Bet cancelou patrocínio com o Ceará depois de ter notificado "em diversas oportunidades" sobre notas fiscais
No documento, a empresa de apostas ainda alertou sobre eventual crime cometido com a prática de emissões e cancelamentos das notas
Alvo de denúncias e investigação pela Polícia Civil por suposta emissão de 85 notas fiscais 'frias' durante o ano de 2023, a relação entre Ceará e Estrela Bet foi rompida depois que a patrocinadora notificou "em diversas oportunidades" o clube sobre a prática de emissões e cancelamentos de notas fiscais.
O Diário do Nordeste teve acesso à Notificação de Encerramento de Contrato de Patrocínio emitida pela Estrela Bet, comunicando ao Ceará o encerramento do vínculo, em 17 de abril de 2024.
No documento, a empresa afirmou que "a oposição categórica da Patrocinadora a tais operações foi formalizada e reiterada em diversas oportunidades, como registram os e-mails e trocas de mensagens entre os agentes do Clube, Segundo Interveniente Anuente e Patrocinadora, acarretando riscos legais, regulatórios e de imagem com os quais a Patrocinadora, que se encontra em posição de integral e absoluto adimplemento de suas obrigações contatuais, não pode conviver".
A Estrela Bet afirmou que o encerramento do contrato se deu "por violação de obrigações legais e contratuais do Patrocinado". Na época, o Ceará divulgou que o decisão pela descontinuidade da parceria havia sido em comum acordo.
Na notificação, a empresa de apostas ainda alertou sobre eventual crime cometido com a prática, comunicando que "Como é do conhecimento do Ceará Sporting Clube e do Segundo Interveniente Anuente, as recentes operações de emissão e cancelamento de notas fiscais e a antecipação de recebíveis, no contexto e forma em que foram realizados, violam as provisões contratuais de vedação de cessão/antecipação de recebíveis (Cláusula 5ª, §4º), Políticas de Integridade da Patrocinadora (Cláusula 4ª, “g”), art. 422 do Código Civil e várias outras disposições legais, de natureza cível, fiscal e, eventualmente, até criminal, aplicáveis à espécie".
RESPOSTA DO CEARÁ
Em pronunciamento oficial divulgado nesta sexta-feira (20), o presidente João Paulo Silva admitiu a emissão de notas fiscais em nome do Ceará, mas afirmou que o clube não foi prejudicado.
"Talvez o cancelamento das notas fiscais não tenha sido o procedimento adequado. Porém, ninguém teve qualquer prejuízo ou ganho em face desse cancelamento. A emissão dessas notas fiscais e o seu cancelamento não interferiu no pronto pagamento dos empréstimos junto aos fundos e nem trouxe qualquer prejuízo para o clube, pois o patrocinador foi substituído por outro de valor superior", diz o presidente do clube.
O comunicado do Ceará afirma ainda que "é comum no mercado do futebol nacional, os clubes operarem com empresas de crédito fazendo antecipação de recebíveis, que nada mais é do que empréstimos que são quitados com os valores recebidos pelo clube ao longo da temporada. Frise-se que não há obrigatoriedade para emissão de notas fiscais para os contratos de patrocinadores, sendo uma mera liberalidade do clube", se defende João Paulo.
Veja também
