Câmara Municipal de Fortaleza anuncia medidas de combate à disseminação do novo coronavírus

Entre as medidas anunciadas, está a diminuição de sessões plenárias, que devem ocorrer apenas às quintas-feiras, e a restrição de acesso às dependências da Casa

Escrito por Redação ,
Legenda: As medidas foram anunciadas na sessão desta terça-feira (17)

Com confirmação de casos da doença provocada pelo novo coronavírus no Ceará, a maioria concentrada na Capital, a Câmara Municipal de Fortaleza adotará medidas de combate a disseminação do Covid-19. O presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), anunciou Ato da Mesa Diretora, de nº 03/2020, no qual são elencadas as determinações a serem seguidas imediatamente pelo legislativo municipal. Entre as principais medidas, a diminuição do número de sessões na Casa, que passam a ser realizadas apenas às quintas-feiras.

Durante a sessão, não deve ocorrer todo o tempo de discussão disponibilizado para os vereadores regularmente, ficando as sessões restritas às votações de propostas parlamentares. O presidente terá a prerrogativa de convocar, a qualquer momento, sessão extraordinária, caso haja projeto para ser deliberado em caráter de urgência. 

O acesso às dependências da Casa também será restrito. A orientação é de que os vereadores diminuam ao máximo o atendimento realizado em seus gabinetes, além de evitar deixar muitos assessores atuando na instituição. Além disso, foram suspensos todos os eventos, relacionados ou não às atividades legislativas, a serem realizados na Câmara Municipal.

O experiente dos servidores do legislativo municipal irá até às 13 horas. Grupos de risco mais vulneráveis ao Covid-19 também serão liberados das atividades na Casa, sejam eles vereadores, servidores ou assessores parlamentares. Entre os grupos elencados estão pessoas que tenham acima de 60 anos, mulheres grávidas, hipertensos e com doenças respiratórias crônicas. Segundo Antônio Henrique, a principio as medidas são válidas por 15 dias, período que pode ser ampliado.  

Frente

Também foi anunciada a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar todas as ações de combate ao coronavírus implementadas tanto pela Prefeitura de Fortaleza como pelo Governo do Estado. Integram a Frente, os vereadores Antônio Henrique (PDT), Márcio Cruz (PSD), Dr. Eron (PDT), Dr. Porto (PRTB), Gardel Rolim (PDT), Plácido Filho (PSDB), Marília do Posto (PRP), Cláudia Gomes (Sem Partido), Emanuel Acrizio (PRP) e Ronivaldo Maia (PT).

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