Câmara aprova MP que concede pensão para crianças afetadas pelo zika vírus
Benefício pode ser concedido a 3.112 crianças que nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 e dezembro de 2018
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 894/19, que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome congênita do zika vírus (microcefalia). A matéria será enviada ao Senado.
Será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, de acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A MP original limitava o benefício àquelas nascidas até dezembro de 2018.
Os deputados rejeitaram destaque (sugestão) do partido Cidadania que pretendia retirar do texto o período de tempo específico para a concessão do benefício, estendendo o BPC à criança nascida com esta síndrome em qualquer tempo.
Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 e dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
