Paulo Bonavides: autoridades e juristas manifestam pesar pela morte do renomado constitucionalista

"Era uma pessoa adorável, generosa e de grande senso de humor. Um ser iluminado", definiu o ministro Luís Roberto Barroso, do STF

O jurista faleceu aos 95 anos de idade.
Legenda: O jurista faleceu aos 95 anos de idade.
Foto: Cid Barbosa

Logo após o anúncio da morte de Paulo Bonavides, dezenas de autoridades e juristas do Brasil manifestaram pesar pela morte do professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O primeiro deles foi o reitor Cândido Albuquerque, que foi quem informou o falecimento do jurista, considerado um dos constitucionalistas mais respeitados do País e reconhecido em todo o mundo.

Dentres as primeiras manifestações estão a do governador do Ceará, Camilo Santana, e a do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 

O anúncio da morte do jurista, que era paraibano e tinha 95 anos de idade, foi feito na manhã desta sexta-feira (30).

Considerando Bonavides “o mais significativo nome entre os constitucionalistas do nosso País”, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, destacou a contribuição do advogado “para as lutas democráticas do nosso tempo” e disse que seu legado será lição para as atuais e futuras gerações. “Fica, portanto, um grande exemplo de quem soube incorporar à sua vida profissional e de cidadão, seja no jornalismo ou no mundo jurídico, o exercício laboral de uma existência que se constituiu num capítulo especial para a história brasileira”, escreveu. Em decreto, decretou luto de três dias na Capital.

A reitoria da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Fundação Edson Queiroz, enfatizou que Bonavides foi conselheiro e doutor honoris causa da universidade. Em nome de toda a comunidade acadêmica, enviou condolências aos familiares e amigos do advogado, “que tanto influenciou positivamente na formação de alunos, egressos e professores, não só do direito, mas de todas as áreas do conhecimento”. 

Em nota, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) enviaram condolências à família de Bonavides e ressaltaram que “sua maior preocupação científica sempre foi a realização prática e real do constitucionalismo baseado no Estado Democrático de Direito no Brasil e na América Latina”. Além disso, lembraram que, em 2017, o constitucionalista recebeu o título de professor honoris causa da ESMP, dedicado aos que realizaram “grandes contribuições” nas pós-graduações da Escola.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, decretou luto oficial por três dias e determinou que as bandeiras da sede da Seccional e das Subseções de todo Estado permaneçam hasteadas a meio mastro durante esse período. 

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“Em razão do legado e dos relevantes serviços prestados à classe dos advogados e a toda a sociedade, buscando a preservação de sua memória”, a Ordem também decidiu nomear “Paulo Bonavides” a sede da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Ceará.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) destacou a “notável” contribuição de Bonavides para o universo jurídico. Em nota, disse que ele “marcou o constitucionalismo pela sua perseverança no fortalecimento do Estado de Direito” e garantiu que seu legado permanecerá. 

A advogada e deputada federal pelo Rio Grande do Norte (RN), Natália Bonavides, escreveu no Twitter: “Morreu meu tio-avô, o constitucionalista Paulo Bonavides, que na família chamávamos carinhosamente de Tipaco. Força para minha tia-avó Ieda e seus filhos”.

Também nas redes sociais, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, escreveu: “Paulo Bonavides manteve a chama do constitucionalismo acesa durante a longa noite da ditadura militar. Liderou o movimento pós-positivista no Brasil e era uma pessoa adorável, generosa e de grande senso de humor. Um ser iluminado. A partir de agora, brilhará no firmamento”.

A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), também prestou condolências. De acordo com o site ConJur, a ministra disse que “como poucos, (Bonavides) soube condensar o espírito do constitucionalismo nacional, sistematizando argutamente as influências teóricas do direito brasileiro”. Além disso, ela destacou que, com a morte dele, “o Brasil perde um democrata que descreveu, com precisão, as bases de sustentação do constitucionalismo nacional”.

Advogado-Geral da União, José Levi declarou que “o Direito Constitucional brasileiro perde um dos seus maiores expoentes” e que “ficam as numerosas obras e ensinamentos”.

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