Promotor acusado de matar comerciante em Fortaleza deve pagar indenização à família da vítima
A decisão da Justiça estipulou uma indenização de quatro salários mínimos, por mês. A defesa do acusado alegou insanidade mental
O promotor de Justiça Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória terá que pagar indenização à família do comerciante Durval César Leite de Carvalho. Antônio é acusado de matar a tiros o comerciante, logo após invadir a casa da vítima, no bairro Cidade dos Funcionários.
A família de Durval entrou com ação de reparação de danos materiais e morais. A Justiça aceitou o pedido em desfavor do promotor e decidiu que Antônio Ricardo deve pagar, mensalmente, pensão alimentícia à viúva, no valor de quatro salários mínimos, equivalente a quase R$ 5 mil.
A decisão foi proferida no dia 28 de setembro de 2022 pelo juiz da 3ª Vara Cível Cid Peixoto do Amaral Neto. O pagamento é provisório e deve ser feito retroativo à data do crime, dia 18 de agosto de 2022. Será de responsabilidade do setor de pagamento do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizar o desconto mensal e transferir diretamente para a conta da requerente.
O promotor também está impedido de vender um Jeep Compass, veículo de sua propriedade e que foi usado para fugir do local do crime
Para deferir a indenização, o magistrado disse ter levado em consideração as condições econômicas das partes envolvidas, sendo a viúva e os filhos da vítima "pessoas simples e de baixa renda que dependiam economicamente do falecido".
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SITUAÇÃO DO PROCESSO
Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória foi denunciado por homicídio qualificado. O Ministério Público do Ceará decidiu pelo afastamento do promotor das funções, por 120 dias, em decisão unânime do Conselho Superior do órgão. A decisão não impacta os vencimentos a serem recebidos pelo servidor público.
No último mês de setembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou o pedido da defesa do promotor para instaurar o incidente de insanidade mental do acusado. Com isso, os prazos do processo por homicídio que vitimou Durval foram suspensos.
FLAGRANTE
O homem foi preso em flagrante instantes após os disparos. Câmeras do entorno do local do crime mostraram o momento em que o promotor sai da residência e foge.
O acusado segue detido em uma "sala de estado maior", em um quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) em Fortaleza.
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