Policial militar é acusado de chegar embriagado em quartel no Ceará

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) abriu uma investigação administrativa contra um subtenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) suspeito de chegar embriagado ao quartel. O PM já foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo crime.

Uma portaria foi publicada pela CGD, no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (14), para instaurar um Conselho de Disciplina contra o policial militar Marcos Antônio Costa de Oliveira.

Segundo o documento, o PM foi preso em flagrante na noite de 1º de abril deste ano por se apresentar "para assumir o serviço no quartel do 11º Batalhão Policial Militar, localizado no município de Itapipoca/CE, com sintomas de haver ingerido bebida alcoólica, sendo autuado pela prática do crime tipificado no art. 202 (Embriaguez em serviço), do Código Penal Militar (CPM)".

O CPM prevê como crime "Embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo", com pena de detenção de 6 meses a 2 anos.

Policiais militares que também estavam de serviço relataram ter presenciado o subtenente chegar no Batalhão com "comportamento alterado, devido ao suposto consumo de bebida alcoólica" e que o suspeito ainda convidou um colega de farda para consumir bebidas alcoólicas, após o expediente.

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O subtenente Marcos Antônio chegou a embarcar na viatura policial, com direção à sua área de patrulhamento. A composição policial parou em uma lanchonete, onde o PM "se apresentou bastante alterado, pois dizia que se o seu pedido não chegasse logo ele não pagaria, tendo nesse momento o Centro de Operações Policiais Militares (COPOM) modulado e determinado que a viatura retornasse ao quartel", conforme a portaria da CGD.

Ainda conforme a Controladoria, um exame de Corpo de Delito para Verificação de Embriaguez foi realizado no policial militar e deu positivo.

Denúncia do Ministério Público

No último dia 11 de julho, a Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar denunciou o subtenente Marcos Antônio Costa de Oliveira pelo crime de embriaguez em serviço militar.

"A autoria é incontestável e a materialidade consubstanciada pelo conjunto probatório exsurgente dos autos, em especial laudo pericial e depoimento das testemunhas ouvidas", considerou o MPCE.

O militar responde ao processo criminal e à investigação administrativa em liberdade, após ser solto em audiência de custódia realizada pela Justiça Estadual, no dia 6 de abril último.

[Atualização: 16/08/2023, às 13h38] Após a publicação da matéria, a defesa de Marcos Antônio Costa de Oliveira, representada pelo advogado Felipe Feitosa, afirmou que "recebeu com surpresa os fatos veiculados pela imprensa, uma vez que não houve nenhuma intimação formal de qualquer procedimento administrativo em órgão controlador de disciplina (CGD), ou citação de recebimento de denúncia no âmbito judicial".

Os fatos alegados serão em tempo oportuno devidamente esclarecidos no bojo do processo judicial e administrativo. Cabe ressaltar que o militar mencionado na reportagem sempre prestou serviços a sociedade cearense com total dedicação, estando na corporação há 34 (trinta e quatro) anos, sem haver nada que desabone sua conduta e honra."

A defesa acrescentou que "é importante frisar que qualquer conclusão nesse momento será meramente especulativa e temerária". "O acusado se resguarda ao direito de se manifestar no momento processual adequado sobre o que for necessário à elucidação dos fatos e demonstração da verdade. Além disso, se coloca desde já à disposição da justiça, colaborando no que for necessário para a elucidação dos fatos", finalizou.