Policiais militares são denunciados por agredir ex-esposas; uma das vítimas foi assassinada

Dois soldados da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram denunciados por crimes relacionados à violência doméstica. Em um dos casos, a vítima Vanessa Karla de Lima Soares, técnica de enfermagem, foi assassinada, na cidade de Caucaia.

Paulo Jefferson Silva Soares foi preso pelo feminicídio e afastado preventivamente das funções, em decisão administrativa da Controladoria Geral de Disciplina (CGD). Ele foi acusado pelo MP nessa terça-feira (25).

O outro soldado denunciado é Diego da Silva Paixão, que teria agredido fisicamente a ex-esposa e quebrado medidas cautelares, como a ordem de distanciamento da vítima. Em ambos os casos as vítimas já vinham denunciando as agressões às autoridades.

Veja também

Segurança

Suspeito com 50 kg de maconha é preso em ônibus interestadual no interior do Ceará

Segurança

Tentativa de assalto a carro forte é impedida por agentes de segurança em Icapuí

Nesta semana, a CGD publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) que instaurou Conselho de Disciplina para apurar as condutas atribuídas a Diego Paixão, "bem como, a incapacidade deste para permanecer nos quadros da Corporação Militar a qual pertence".

Já contra Paulo Jefferson foi instaurado um procedimento administrativo disciplinar. Ele já estava afastado das funções devido a uma licença para tratamento de saúde

Os processos seguem em andamento e as defesas dos denunciados não foram localizadas.

FEMINICÍDIO

Vanessa Karla, 29, foi morta a tiros na saída de um hospital. "Na manhã do dia 20 de junho de 2024, na Maternidade da Jurema, localizada nesta cidade, o denunciado, agindo com intenção e determinação de matar, por motivo fútil e contra a mulher em razão desua condição de sexo feminino, desferiu múltiplos disparos de arma de fogo na vítima", segundo o MP.

Logo após o feminicídio, o denunciado foi encontrado dentro de um carro, com a arma completamente descarregada. Ele confessou o crime e alegou aos policiais "estar em um 'momento de loucura' e ter 'perdido o controle'".

Em dezembro do ano passado, Vanessa registrou boletim de ocorrência contra Paulo Jefferson relatando graves agressões físicas e verbais. Ela contou sobre um episódio que teve a casa invadida e agredida, com chutes, na frente da filha de seis anos.

"A vítima também mencionou que Jefferson a humilhava frequentemente, a impedindo de sair sozinha e se recusando a cuidar da filha, o que criava obstáculos para que Vanessa pudesse trabalhar. Devido às agressões e ameaças repetidas, Vanessa solicitou medidas protetivas de urgência, as quais foram deferidas em 18 de dezembro de 2023"

No entanto, conforme o MP "em 21 de maio de 2024, uma decisão judicial revogou essas medidas,alegando que a vítima permaneceu inerte".

A juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caucaia afirma que o MP "não sabe os reais motivos da revogação das medidas" e que o casal teria se divorciado de forma consensual em fevereiro deste ano.

"O Superior Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará também são claros em determinar que nenhuma medida protetiva de urgência poderá ser revogada sem a manifestação prévia da vítima", disse a juíza ao analisar a denúncia e pedir declínio de competência para uma Vara do Júri.

AMEAÇAS RECORRENTES

Já sobre a denúncia contra Diego Paixão, a CGD destaca que o praça é "acusado dos crimes de injúria, perseguição, ameaça, violência psicológica e violência moral no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como pelo descumprimento de medidas protetivas", tendo sido preso em flagrante no dia 24 de maio de 2024.

O MPCE traz que Diego e a vítima teriam se relacionado durante 13 anos. Desde setembro de 2023 se separaram, mas ele continuava ameaçando a ex-esposa.

No último mês de fevereiro, "o delatado quebrou as cautelares, gerando inquérito por ter se dirigido até a casa dos genitores da vítima e a difamado". Em maio, mais ameaças.

"No dia 24 de maio de 2024, o denunciado, mesmo ciente das medidas protetivas em seu desfavor, passou de carro na frente da igreja que a vítima congrega e proferiu ameaças de morte a ofendida e ao seu atual namorado. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, enquanto apurava os fatos, se deparou com o denunciado voltando ao local, cumprimentando a composição e se identificando como policial militar, momento em que a vítima apresentou a decisão das medidas protetivas que ali estavam sendo quebradas. Nessa ocasião, o delatado passou a chamar a vítima de “vagabunda” (sic) e estava em estado visivelmente alterado, sob efeito de uso de entorpecentes"

Ele foi preso em flagrante, e solto dias depois, quando a vítima disse às autoridades que acreditava ser desnecessária a prisão do PM, contanto que ele cumprisse a medida protetiva de distanciamento.

No último dia 7 de junho, o Judiciário aceitou a denúncia do Ministério Público, o que tornou Diego réu na Justiça cearense.