Oito paredões de som apreendidos nesse sábado de Carnaval em Fortaleza
As fiscalizações na Capital ainda resultaram em 16 procedimentos administrativos
Oito paredões de som foram apreendidos em Fortaleza, nesse sábado (18). De acordo com a Polícia Militar do Ceará (PMCE), as apreensões aconteceram na Areninha do Aracapé e nos bairros Bom Jardim, Jangurussu, Monte Castelo, Itaperi, Passaré e Serrinha.
As fiscalizações na Capital ainda resultaram em 16 procedimentos administrativos. Só na Areninha do Aracapé, foram apreendidos dois paredões automotivos.
Uma das ocorrências de poluição sonora e de perturbação do sossego alheio aconteceu na Rua Engenheiro João Nogueira, do bairro Carlito Pamplona. "A viatura compareceu para verificar o excesso de som, às 22h45, no entanto, no local não foi visto nenhum veículo com som automotivo, apenas aglomeração de pessoas", conforme a PM.
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"Equipes do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), e da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), trabalham em conjunto no carnaval da capital, realizando fiscalização de estabelecimentos, de poluição sonora e de perturbação do sossego alheio", disse a Polícia.
PROIBIÇÃO
Em abril de 2022, o Governo do Estado do Ceará publicou o decreto nº 34.704 proibindo o uso de carros de som e paredões de som em vias públicas, espaços públicos e privados de livre acesso ao público, como calçadas, estacionamentos, postos de combustíveis e balneários.
A proibição considera independentemente da medição de decibéis. Quem desrespeitar a lei terá o equipamento apreendido e pagará R$520,00, valor que pode chegar a R$ 1.560 se houver reincidência.
Na última semana, às vésperas do Carnaval, a Justiça determinou a proibição do uso de paredões de som em Beberibe, no litoral leste do Ceará. A multa para o descumprimento da decisão é de R$ 10 mil por dia.
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