OAB quer afastamento imediato de policial penal acusado de assediar advogadas no Ceará
O policial obteve dados sobre as advogadas por meio do sistema de agendamento de visitas das profissionais aos presídios cearenses
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará pediu o afastamento imediato do policial penal suspeito de perseguir e cometer assédio sexual contra pelo menos seis advogadas por meio de ligações anônimas. O agente teria obtido informações ilegalmente por meio do cadastro das profissionais para acessar o sistema prisional cearense.
Os casos, que serão investigados pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), foram divulgados nesta quarta-feira (2). O policial será ouvido pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI) nesta quinta-feira (3).
Em coletiva de imprensa nesta tarde na sede da OAB-CE, o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, defendeu que haja uma "apuração rápida" do caso. O policial mandava fotos obscenas e mensagens que indicavam que ele sabia as roupas e os endereços das advogadas.
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"Não tem condição dele continuar em serviço tendo acesso a outras informações privilegiadas dentro do sistema. É importante que a gente dê uma resposta rápida e forte para que esse tipo de situação cesse e não volte mais a ocorrer", pontua Dantas.
Na coletiva, estavam presentes ainda Christiane Leitão, vice-presidente da OAB e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Márcio Vitor Albuquerque, diretor de prerrogativas da OAB e Ana Paula Rocha, presidente Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Ceará (ACRIECE).
Defesa das vítimas
De acordo com a OAB-CE, há a possibilidade ainda de ingressar com uma ação de indenização coletiva para as vítimas, pois os casos de respeito contra mulheres advogadas têm sido frequentes.
"Ele [policial penal] se utiliza do de agendamento dos advogados, no qual ele tem acesso aos nossos endereços, aos nossos telefones, à hora que a gente entra e sai de todas as unidades penitenciárias do Estado do Ceará. Vou requerer todas as medidas legais penais e civis cabíveis contra esse servidor que está se utilizando do cargo para cometer esses crimes", destaca Raphaelle Farrapo, advogada das vítimas.
A OAB destacou que vai acompanhar o caso de perto e ainda promoverá um manifesto de desagravo público, na sede da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A pasta, inclusive, não se comunicou ainda com a entidade, segundo o presidente Erinaldo Dantas.
Em nota, a SAP não comentou o caso e informou que se houver haja alguma denúncia do tipo envolvendo agentes do sistema prisional ela será encaminhada à CGD, "para que sejam apuradas e assim tomadas as devidas providências".
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