Médico investigado por negligência em atendimento a criança de Itatira é denunciado por homicídio
Menino de três anos morreu em abril deste ano após ser atendido três vezes pelo profissional
O Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia por homicídio culposo contra um médico que teria negligenciado atendimento a uma criança de três anos, que morreu após três atendimentos realizados nos dias 17 e 18 de abril de 2022. O caso aconteceu na Unidade Básica de Saúde João Silva Guerra, na localidade de Lagoa do Mato, no município de Itatira.
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Além da denúncia, o MPCE requereu à Justiça indenização aos familiares no valor de 200 salários mínimos, bem como a suspensão do registro profissional do médico. O procedimento criminal foi protocolado nesta quinta-feira (21) pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto.
O fato ganhou destaque após o irmão da vítima, o influenciador digital Paulo Henrique, acusar de negligência o médico que atendeu o menino. Segundo ele, João Gabriel Sousa da Silva, mais conhecido como menino Biel, havia dado entrada três vezes com febre e dor de cabeça, mas não recebeu suporte adequado.
O laudo médico, divulgado no começo de maio, concluiu que Biel morreu de infecção geral causada por uma pneumonia aguda.
O atendimento
Na noite de 17 de abril, conforme descreve a denúncia, a família levou a criança para a unidade de saúde com tosse e febre. Os familiares relataram, no entanto, que o paciente não foi examinado pelo médico, o qual apenas prescreveu medicação.
Já na madrugada de 18 de abril, em condições piores, a família voltou ao equipamento de saúde já com Biel apresentando dor na barriga, vômitos, moleza e leve desconforto respiratório. O médico demorou cerca de 30 minutos após a triagem para avaliar o paciente e, após atendê-lo, administrou medicamento para controle da febre.
Biel ficou em observação, e mesmo não apresentando melhoras, com o fato sendo repassado ao médico, sua alta clínica foi dada às 5 horas da manhã. Por volta das 7h do mesmo dia, a temperatura corporal atingiu 40º e os procedimentos clínicos mudaram rapidamente. Segundo Paulo Henrique disse na ocasião, o irmão recebeu soro e "ao meio-dia já estava no oxigênio e depois na sala de reanimação", contou.
O irmão do influenciador chegou a ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel. O menino ficou cerca de uma hora na ambulância e já retornou sem vida.
Investigação
O promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto ressalta que, ao longo da investigação, foi constatado que o médico se limitou, nas três oportunidades de atendimento, a realizar somente prescrições, deixando de examinar a necessidade de transferência para tratamento ao paciente.
“Destacam-se a demora para o atendimento e a inobservância de técnica profissional. Imperioso destacar a elasticidade do tempo de espera nos três atendimentos realizados (entre 30 e 60 minutos), bem como a ausência de realização de exames físicos, tendo deixado o denunciado de promover a conduta de auscultar o paciente em todas as consultas. Os fatos imputados ao acusado são graves e revelam relevante potencial de reincidência delitiva, sobretudo porque decorreram de condutas desviadas da boa prática medicinal por ausência de acatamento às devidas normas técnicas e por atuação negligente durante a realização de atendimentos médicos”, detalha.
Dessa forma, o médico foi denunciado por crime de homicídio culposo mediante erro médico, com base no artigo 121, parágrafos 3º e 4º, do Código Penal Brasileiro, por ter agido de modo negligente e por não ter observado exigências básicas da medicina.
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