Juiz concede liberdade provisória a mulher presa por mandar matar companheiro e enteada

Indiciada por planejar uma tentativa de homicídio contra o marido e a enteada, após descobrir um relacionamento incestuoso entre os dois, Maria Aparecida Barroso, de 36 anos, deixou a prisão em Canindé, no Interior do Ceará, por volta das 19h30 desta segunda-feira (11). Ela estava presa há duas semanas e vai responder à Justiça em liberdade.

Após os pedidos de revogação da prisão temporária pela defesa, o juiz Wallton Pereira de Souza Paiva, da Comarca de Canindé, concedeu a liberdade provisória à Maria Aparecida em decisão proferida na tarde desta segunda.

"A gente está aguardado só a expedição, a confecção do alvará [de soltura]. Se Deus quiser, ela sai hoje [da cadeia]", estimou a advogada de defesa, Renata Fonseca, poucas horas antes da soltura.

Na ocasião, populares aguardavam a libertação em frente à Cadeia Pública de Canindé, onde gritavam e seguravam cartazes de apoio à Maria Aparecida. 

Bons antecedentes

Na decisão do processo, de nº 0010516-37.2021.8.06.0055, o juiz justifica que a liberdade provisória será concedida, pois "a acusada é tecnicamente primária e possui bons antecedentes".

Além disso, o magistrado entendeu "que não mais persistem os motivos que embasaram a decretação da prisão da requerente, de modo que, em um primeiro momento, sua liberdade não põe em risco a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal".

Maria Aparecida foi presa cautelarmente no último dia 27 de setembro. No dia seguinte (28), a prisão temporária foi mantida pela Justiça, durante audiência realizada no Fórum de Canindé. Um novo pedido de revogação da decisão foi entregue no último dia 2.

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Medidas cautelares

O juiz também determinou que, por enquanto, Aparecida terá que cumprir as seguintes medidas cautelares:

• Comparecer mensalmente ao juízo para informar e justificar atividades (art. 319, I, do CPP);
• Está proibida de ausentar-se da Comarca enquanto não findar a persecução criminal (art. 319, IV, do CPP);
• Recolhimento domiciliar noturno de 19 às 6h, inclusive nos fins de semana;
• Comparecer a todos os atos do processo.

 

Indiciados

A Polícia Civil do Estado (PC-CE) já concluiu o inquérito que investiga as tentativas de homicídio contra pai e filha em Canindé.

No dia 6 de outubro, Aparecida e o companheiro da enteada, Antônio Herilson, de 26 anos, foram indiciados pelo crime, além de outros dois possíveis executores. As informações foram confirmadas pelo delegado Daniel Aragão. 

Entenda o caso

Alegando sofrer violência física, psicológica e após diversas tentativas frustradas de separação do marido, Maria Aparecida Barroso planejou o assassinato de Jaelson Camelo de Oliveira. Ela teve a ajuda de Antônio Herilson da Silva Lopes, de 26 anos. Conforme a investigação, esse parceiro do crime tinha um relacionamento casual com a enteada de Aparecida.

A jovem teria convidado Herilson para uma relação sexual com outra pessoa. Somente após a concretização do ato, ele teria identificado que o terceiro envolvido, na verdade, era o pai da mulher de 20 anos. Revoltado, se recusou a participar de novos encontros com pai e filha, apesar das insistências de Jaelson. 

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Segundo a investigação, Antônio procurou Aparecida para contar sobre o caso. Juntos, então, planejaram o assassinato de Jaelson. Ela deu dinheiro para que ele contratasse homens para praticar o crime.

Tentativa de homicídio 

Jaelson e a filha levaram tiros na entrada de casa. A esposa dele, Maria Aparecida Barroso, confessou ter planejado o assassinato. Os dois sobreviveram. 

Conforme a investigação, o ato criminoso tinha como alvo o homem que mantinha o relacionamento sexual com a própria filha, mas a jovem acabou sendo lesionada durante a ação. 

O Diário do Nordeste apurou que, ao ver o pai baleado, ela correu para ajudá-lo, mas levou um tiro que acertou um dos olhos. A jovem foi socorrida para um hospital e já recebeu alta hospitalar, mas perdeu a visão do olho atingido.