Homem vai a júri por matar cunhado que colocou remédio abortivo na bebida da própria irmã no Ceará

Essa é uma das 68 sessões do júri popular marcadas para o mês de agosto, em Fortaleza, segundo o TJCE

Escrito por Messias Borges, messias.borges@svm.com.br

Segurança
Suspeito invadiu a casa da vítima, que foi morta com tiros na cabeça e nas costas
Legenda: Suspeito invadiu a casa da vítima, que foi morta com tiros na cabeça e nas costas
Foto: Rafaela Duarte

Um homem vai a julgamento na Justiça Estadual, neste mês de agosto, por matar o cunhado que teria colocado um remédio abortivo na bebida da própria irmã (companheira do acusado) em Fortaleza. Essa é uma das 68 sessões do júri popular marcadas para o mês corrente, na Capital, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O julgamento de Victor Vasconcelos da Costa por homicídio qualificado (por recurso que impossibilitou a defesa da vítima) está marcado para 18 de agosto deste ano, às 13h30. O acusado segue preso, conforme decisão da 2ª Vara do Júri de Fortaleza na sentença de pronúncia, proferida em 3 de novembro do ano passado.

O juiz Antonio Josimar Almeida Alves justificou, na mesma decisão, que a materialidade do crime está comprovada pelo laudo pericial que confirmou que a morte foi causada por "traumatismo torácico por arma de fogo" e a autoria, pelos depoimentos.

O acusado, por sua vez, confessou a autoria do delito, mas, no exercício de sua defesa pessoal, alegou que ele e sua esposa teriam recebido ameaças da vítima. Afirmou ainda o réu que a vítima teria introduzido substância abortiva na bebida da sua esposa, sem o conhecimento desta, fazendo-a perder o filho que esperava, sendo essas as motivações do delito."
Antonio Josimar Almeida Alves
Juiz de Direito

De acordo com os Memoriais Finais do Ministério Público do Ceará (MPCE) no processo, Victor Vasconcelos matou a tiros Samuel Gomes da Silva, na Rua Coletor Antônio Gadelha, no bairro Messejana, em Fortaleza, na tarde de 20 de maio de 2019. A arma de fogo foi comprada pelo próprio réu para cometer a execução, que chegou a ter uma parte filmada.

"O fato criminoso ocorreu no interior da residência da vítima, que fora invadida pelo denunciado, que já chegou disparando contra ele, que estava na companhia de sua companheira, o primeiro disparo atravessou a porta do quarto onde o casal se encontrava e atingiu a vítima, não lhe dando nenhuma chance de defesa. A vítima ainda tentou escapar, mas fora novamente atingido e caiu ao solo sem vida, na frente de sua residência", detalhou a promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão.

Já a defesa do réu, representada pela Defensoria Pública Geral do Ceará, afirmou, nos Memoriais Finais, que prefere entrar no mérito da denúncia somente no Tribunal do Júri, "posto a ser medida mais eficiente a não antecipação das teses defensivas nesta ocasião" e por considerar "que os fatos, tais como são postos pela acusação, não são verossímeis".

Júris marcados para agosto

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou, na última quinta-feira (4), que as cinco Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza têm um total de 68 julgamentos marcados para o mês de agosto.

As Varas do Júri julgam crimes dolosos contra a vida, isto é, "quando o autor possui a deliberada intenção de cometê-los, ou que assumiu o risco de produzir a morte (dolo eventual), sejam eles tentados ou consumados. De acordo com a legislação brasileira, além de homicídios e feminicídios, também são considerados crimes dolosos contra a vida: aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio", especifica o TJCE.

O Tribunal do Júri permite a participação direta do cidadão nos julgamentos dos crimes. Os jurados são membros da sociedade que decidem se o réu é culpado, ou inocente, com base nas respostas aos quesitos formulados pelo juiz presidente que, então, profere a sentença."
Tribunal de Justiça do Ceará
Em publicação

Os julgamentos por homicídios têm se multiplicado nos últimos meses. Segundo o TJCE, somente em uma semana de junho deste ano, quando foi realizada a V Semana Estadual do Júri, foram levados a julgamento 171 réus (referentes a 155 processos), no Ceará. Também foram julgadas 19 ações relacionadas a feminicídio. O mutirão é promovido pelo Órgão desde 2015.