Acusado de matar cunhado após aborto da companheira em Fortaleza tem pedido de liberdade negado
Defesa do preso alegou excesso de prazo na formação da culpa. Ministério Público pede a condenação do homem pelo homicídio
A Justiça Estadual negou um pedido de liberdade e manteve a prisão de um homem que matou o próprio cunhado, motivado pela suspeita de que ele levou a irmã (companheira do acusado) a abortar, em Fortaleza, em abril de 2019. A decisão da 2ª Vara do Júri foi proferida na última segunda-feira (26) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico, na quarta (28).
O juiz considerou que permanecem presentes os motivos da prisão preventiva de Victor Vasconcelos da Costa, inclusive o risco à ordem pública. "A gravidade concreta da conduta evidencia a periculosidade do acusado, que certamente voltará a delinquir se for colocado em liberdade, em razão da sensaçãode impunidade que lamentavelmente paira em nosso meio social", afirma, na decisão.
A defesa de Victor Vasconcelos alegou, no pedido de liberdade com aplicação de medidas cautelares, que o cliente é réu primário, possui bons antecedentes e residência fixa e é trabalhador. E justificou que Victor está submetido a constrangimento ilegal, por excesso de prazo na formação da culpa, já que ele está preso preventivamente há mais de 1 ano e 3 meses.
Após a decisão judicial contra a soltura do réu, o Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou alegações finais sobre o homicídio, na quarta-feira (28), e pediu que a 2ª Vara do Júri leve o réu para julgamento e o condene por homicídio.
Crime planejado, diz MPCE
Conforme as investigações da Polícia Civil do Ceará (PCCE), Victor Vasconcelos da Costa invadiu uma residência e matou a tiros o cunhado Samuel Gomes da Silva, na Rua Coletor Antônio Gadelha, no bairro Messejana, em Fortaleza, na noite de 20 de maio de 2019. A vítima tentou fugir da ação criminosa, mas foi alcançada. O homem, de acordo com a denúncia, chegou a filmar parte da execução.
O Ministério Público do Ceará afirma, no processo, que o crime foi planejado: "O motivo que animou a ação delituosa do acusado, seria porque a vítima, irmão de sua companheira, cerca de oito meses antes do fato teria colocado remédio abortivo em sua bebida e assim provocado-lhe um aborto. Diante desse fato, na tentativa de vingar-se de Samuel, o denunciado passou cerca de oito meses planejando o crime e juntando dinheiro para comprar a arma utilizada no evento criminoso".
Victor se entregou a uma composição da Polícia Militar do Ceará (PMCE) que estava nas proximidades do crime, confessou o delito, foi preso e levado à delegacia junto da arma de fogo utilizada no assassinato, um revólver calibre 38.
