Homem é detido e paredão de som avaliado em R$ 10 mil é apreendido após denúncias de aglomeração

A Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) deteve um homem e apreendeu um paredão de som, na madrugada deste domingo (26), no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. Segundo a polícia, o homem foi flagrado ouvindo som ao lado do paredão de som próximo a um posto de combustível na BR-116.

A PRF-CE afirmou que antes de ir ao local recebeu a informação de que a Polícia Ambiental havia recebido inúmeras denúncias de que um homem estava ouvindo som alto e de que havia aglomeração no local.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), piliciais militares também foram ao local e encontraram o proprietário do paredão. Ele foi detido e encaminhado para o 13º Distrito Policial. Os agentes não detectaram aglomeração no momento em que estiveram lá.

De acordo com a delegada Mary Rodrigues foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de poluição sonora. Ainda de acordo com a delegada, já que o homem cometeu um crime de menor potencial ofensivo, ele vai ficar em liberdade. O paredão de som avaliado e R$ 10 mil, conforme o próprio dono foi apreendido.

A poluição sonora se enquadra como crime ambiental, com base no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. A pena pode chegar à reclusão de um a quatro anos e multa.