Gerente da Zara é denunciado pelo Ministério Público do Ceará por racismo contra delegada

O caso foi enquadrado no artigo 5º da Lei nº 7716/1989 (que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)

Escrito por Messias Borges, messias.borges@svm.com.br

Segurança
A advogada, vítima responsável por denunciar caso de racismo em uma loja da Zara, sentada à frente de um painel da Polícia Civil
Legenda: Ana Paula Barroso é diretora adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da PCCE

O gerente da loja Zara, o português Bruno Filipe Simões Antônio, foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por racismo cometido contra a delegada da Polícia Civil do Ceará (PCCE), Ana Paula Silva Santos Barroso, em um shopping de Fortaleza. O caso aconteceu no dia 14 de setembro deste ano e o gerente foi indiciado pela PCCE no dia 18 de outubro último.

A denúncia do MPCE, enviada à 14ª Vara Criminal de Fortaleza nessa quarta-feira (1º), e obtida pela reportagem do Diário do Nordeste, concluiu que "diante de todos os elementos juntados aos autos, nota-se a prática de crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia com latente diferenciação de tratamento entre clientes do estabelecimento comercial". O caso foi enquadrado no artigo 5º da Lei nº 7716/1989 (que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).

Verifica-se que o denunciado Bruno Filipe Simões Antônio impediu acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber à vítima Ana Paula Silva Santos Barroso, sem qualquer outra razão fundamentada que não fossem as próprias características físicas da vítima."
Ministério Público do Ceará
Na denúncia

A delegada Ana Paula Barroso entrou na loja Zara, dentro de um shopping localizado no bairro Edson Queiroz, na noite de 14 de setembro, com um sorvete na mão, o qual comia. O gerente Bruno Filipe se dirigiu até ela para pedir para ela se retirar do estabelecimento. Vídeos divulgados pela Polícia Civil mostram o episódio.

"Na sequência, a vítima questionou ao delatado em que se baseava a determinação e o motivo pelo qual não poderia permanecer na Loja, momento que Bruno Filipe Simões Antônio apenas dava a entender que era por determinação da segurança do Shopping Iguatemi. A ofendida ainda questionou se o motivo seria ela estar consumindo um sorvete, com a máscara abaixada, contudo, o denunciado se restringiu a afirmar que se tratava de questão de segurança", diz o MPCE.

Na versão de Bruno Filipe e da loja Zara, Ana Paula foi impedida de permanecer no local porque estava com a máscara abaixo do queixo, o que não era permitido por prevenção ao contágio por Covid-19. Entretato, o gerente atendeu normalmente uma cliente branca pouco antes de expulsar a delegada, negra.

A loja Zara foi procurada pela reportagem para comentar a denúncia do Ministério Público, mas informou que não irá se manifestar neste momento.

Já a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), através do assessor jurídico Leandro Vasques, informou que "aplaudimos a posição do Ministério Público em não oferecer acordo de não persecução penal no caso em questão e iremos o quanto antes nos habilitar como advogados assistentes para acompanhar a marcha processual até o seu deslinde no que, confiamos, haverá a justa condenação do infrator".

Código 'Zara Zerou'

As investigações policiais sobre o racismo praticado contra a delegada Ana Paula Barrroso levaram a Polícia Civil a outra vítima de prática semelhante, também ocorrida na loja Zara. As apurações descobriram que o estabelecimento tem um código para discriminar clientes e alertar funcionários.

Ex e atuais funcionários da Zara relataram, em depoimeto, que o código "Zara zerou" era disparado no alto-falante da Loja quando entrava um cliente fora do padrão desejado pela loja, que poderia colocar a segurança em risco. Conforme as investigações, eram alvos do alerta pessoas negras e julgadas como "mal vestidas". 

A partir de então, essa pessoa era acompanhada pelos funcionários, não para ser atendida, mas naquela situação de vigilância ininterrupta. Porque ela saiu do perfil de cliente e passava a ser tratada como o perfil de suspeita".
Sérgio Pereira
Delegado geral da Polícia Civil do Ceará

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, abriu investigação contra a Loja por ter se recusado a atender uma delegada negra e por se utilizar do código discriminatório 'Zara Zerou'.