Empresa que distribuía oxigênio hospitalar adulterado para cidades do Ceará é fechada pela Polícia

Cilindros de oxigênio também eram enviados para outros estados do Nordeste, como Piauí e Maranhão

Oxigênio armazenado de forma irregular
Legenda: Durante o flagrante, os agentes observaram que a propriedade aparentava não ter estrutura e permissão para que o procedimento fosse realizado.
Foto: divulgação/SSPDS

A Polícia Civil do Ceará fechou, neste sábado (13), uma empresa que distribuía oxigênio hospitalar adulterado para unidades de saúde cearenses e de outros estados. Localizada em Tianguá, a companhia enviava cilindros com o insumo para cidades cearenses na Serra da Ibiapaba e em outras regiões, além de estados como Piauí e Maranhão.

Os policiais chegaram a um galpão, na localidade de Antão, onde o oxigênio era armazenado de modo irregular. Durante o flagrante, os agentes observaram que a propriedade aparentava não ter estrutura e permissão para que o procedimento fosse realizado.

Itens apreendidos em galpão em Tianguá
Legenda: No local, foram encontrados diversos equipamentos e ferramentas usadas para a prática irregular.
Foto: divulgação/SSPDS

Um funcionário identificado como Francisco Souza Teles, 26 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia Regional de Tianguá. Ele foi autuado por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A pena, além de multa, pode chegar a reclusão de dez a 15 anos.

Em nota, a empresa afirma que houve um pedido de liberdade provisória e anulação do auto de prisão em flagrante. A solicitação foi feita pela defesa pedindo o "reconhecimento da ilegalidade da prisão, em decorrência da não constatação de nenhum ato criminoso na conduta da empresa ou do funcionário detido". 

Ainda conforme a nota, o juiz de plantão do 16º Núcleo Regional procedeu à análise do inquérito policial e concluiu pela anulação do auto lavrado pela Polícia. O magistrado teria afirmado "não ter vislumbrado prática de conduta ilícita apta a configurar o flagrante em delito". "Com a decisão, o auto de infração foi anulado e a prisão realizada foi considerada ilícita por ausência de configuração de crime", segue o texto.

Relação com outra empresa irregular

Os agentes apreenderam, ainda, lacres com a identificação de uma empresa fechada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em novembro de 2020. O dono da empresa, filho do dono do galpão fechado em Tianguá neste sábado, foi preso à época.

“O rótulo com o nome dessa mesma empresa era usado aqui nesse galpão encontrado em Tianguá. Eles mesmos pegavam os cilindros de oxigênio, colocavam o lacre, e usando um soprador térmico, lacravam o produto. Foram encontradas ferramentas e equipamentos que eram utilizados para retirar o oxigênio de um cilindro e colocar em outro, procedimento que eles não podem fazer, porque se trata de um processo feito em indústrias”, pontuou o delegado Regional de Tianguá, Miguel Sales.

Rótulo de cilindro de oxigênio de empresa  fechada
Legenda: Proprietário da empresa fechada em Caucaia em 2020 é filho do dono do galpão fechado em Tianguá neste sábado.
Foto: divulgação/SSPDS

A empresa de Caucaia foi fechada após operação conjunta do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e da Polícia Civil. O caso da empresa de Tianguá seguirá sendo investigado.

Como denunciar

A população pode entrar em contato caso tenha informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser realizadas pelo número (88) 3671-9328, da Delegacia Regional de Tianguá. Sigilo e anonimato são garantidos pelas autoridades.

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