Denúncia do MPCE revela complô na Ciopaer para derrubar atual gestão

A disputa pelo poder dentro da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), que integra a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), chegou ao conhecimento do Ministério Público do Ceará (MPCE). O órgão acusatório denunciou na última semana um tenente-coronel por ter acessado ilegalmente conversas íntimas de outros dois colegas, dentre eles o atual comandante da Coordenadoria.

Por meio da Promotoria de Justiça Militar, o MP denunciou o tenente-coronel Sílvio Marcos Santos Assunção, por violação de recato. O crime acontece quando é violado, mediante processo técnico o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não foram pronunciadas publicamente.

De acordo com a acusação, a conduta se agrava porque o denunciado apresentou requintes extremos de "deslealdade e quebra dos ditames de hierarquia e disciplina" para com um par seu, outro tenente-coronel, e o coronel aviador comandante da unidade, Darley Oliveira de Sousa.

Nessa segunda-feira (4), a Justiça recebeu a denúncia, o que torna o acusado réu. Na decisão em acolher a acusação, o juiz determinou expedição de ofício ao Comando Geral da PMCE a fim de que o policial militar possa ser citado, tomando ciência do teor da exordial acusatória e em 10 dias responda à acusação.

ENTENDA A TRAMA

As autoridades apuraram que o denunciado se deparou com o WhatsappWeb de uma das vítimas, ainda logado em um computador na Ciopaer. Além de ler as mensagens, "fotografou e baixou arquivos de áudio contidos na referida conversa, para posteriormente divulgar tais mídias indevidamente em outros tantos sítios no mundo virtual", diz um trecho da denúncia.

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O teor da conversa mantida entre as vítimas diz respeito a uma fotografia postada por um coronel da PM nas redes sociais. Na foto, o oficial está na companhia de outros PMs e de um delegado da Polícia Civil.

De acordo com o documento obtido pela reportagem, na conversa do Whatsapp, as vítimas falavam que "faltou só as grades nessa foto. inferindo-se, portanto, que ambos os militares vítimas mantinham consigo opinião pessoal de que os policiais seriam criminosos, portanto, deveriam estar reclusos em estabelecimento prisional".

O delegado que estava na imagem já foi coordenador da Ciopaer.

O conteúdo teria sido repassado para um drive e, posteriormente, colocado em dois pen drives e entregue a um coronel e a um inspetor. Para o MP, ficou claro que "o objetivo da violação do sigilo e posteriormente do próprio vazamento afigura-se dentro de um contexto de tendenciar forças para um dos lados do complô".

Consta em documento obtido pela reportagem que o próprio tenente-coronel denunciado teria reconhecido a existência dessa trama, alegando que presencia na Ciopaer disputa pelo poder, entre os grupos lá existentes

Para o Ministério Público, não é possível admitir a licitude na violação da intimidade "a partir do esquecimento de um aplicativo de conversas privativas logado em um computador, fato comum do cotidiano de nossas vidas atribuladas".

A acusação entendeu que as vítimas (da divulgação das conversas) não cometeram crime contra a honra (ao fazer o comentário no aplicativo) , e por isso não poderiam ser responsabilizadas criminalmente pelas circunstâncias fáticas.

Conforme o documento que a reportagem teve acesso, o oficial acusado pelo MP teria confessado que visualizou as mensagens e mídias, e baixou o conteúdo para repassar a um inspetor em quem confiava. A defesa do oficial acusado não foi localizada para comentar as acusações.