Caso Alana: Ministério Público denuncia empresário e pede prisão preventiva

O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o empresário David Brito de Farias nesta quinta-feira (22), pela morte da estudante Alana Beatriz Nascimento de Oliveira. Na denúncia, o órgão afirmou que o crime se tratou de um homicídio doloso. O MP pediu à Justiça que seja decretada a prisão preventiva do empresário alegando que a reclusão dele é para impor a conveniência da instrução criminal.

No início desta semana, a investigação sobre o caso foi concluída pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Ceará, e David indiciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar). A morte de Alana completou um mês nessa quarta-feira (21). O caso tomou repercussão nacional após famílias e amigos da vítima irem às redes sociais pedir por Justiça.

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Conforme a denúncia, o acusado se apresentou à Polícia mais de 24 horas após o crime, e isso impediu a realização de "exames e perícias que apenas têm viabilidade e sentido momentos depois do fato, tal como, por exemplo, exame de alcoolemia para verificar o quanto o réu estava sob efeito de álcool quando manuseou a arma", disse o MP destacando que David confessou ter ingerido bebida alcóolica na noite do fato.

A defesa do empresário, representada pelo advogado Leandro Vasques, destacou à reportagem que o denunciado compareceu espontaneamente a depor no dia seguinte ao fato, entregou voluntariamente a arma, bem como o equipamento que capta as imagens do circuito interno. Vasques destaca que Farias não constrangeu nenhuma testemunha durante o inquérito policial e pontua que seu cliente é primário, ostenta bons antecedentes, tem residência fixa e atividade laboral estável.

"Não há clamor público, mas sim a natural repercussão do fato nos meios de comunicação. Não vejo qualquer razão para o pedido de prisão preventiva. Ademais confiamos plenamente que o lamentável evento se deveu a um disparo involuntário de alguém que não tinha habilidade para manusear uma arma que havia adquirido  há oito dias e que nunca havia feito uso da mesma, além de ter se mostrado colaborativo em toda etapa pré-processual", disse o advogado.

Confiamos na serenidade do magistrado que será o reitor da instrução, isso se ele próprio não declinar da competência para uma outra vara judicial"

Versões

O Ministério Público questionou a versão do indiciado, que disse nos autos não conhecer a vítima antes de ela ir até a sua residência. Na denúncia, o MP expõe que há informações indicando que o réu conhecia a vítima e, inclusive, chegou a ser ventilado um possível relacionamento entre o casal, porque amigas da estudante "disseram para os familiares que já haviam visto Alana e David juntos".

No inquérito remetido ao Poder Judiciário, o DHPP decidiu não indiciar a irmã de David Brito pelo crime de fraude processual, por falta de provas, apesar da suspeita de que a mesma tenha retirado o equipamento que continha as filmagens da residência onde Alana foi morta.

Veja imagens dos minutos seguintes aos disparos

Ainda segundo o MP, há indícios que o réu ocultou informações e interferiu visando a prejudicar a coleta de provas. "Inicialmente se verifica que esse propósito de prejudicar a investigação se manifesta quando, dentro de uma suposta versão de tiro acidental, as condutas iniciais do réu não se mostraram incompatíveis com a de uma pessoa que teria presenciado ou participado de um suposto acidente", disse o órgão.

Essa insensibilidade e indiferença do acusado para com a vida da vítima, evidenciada não só pelas circunstâncias do disparo em si, mas também confirmada por suas ações subsequentes, constitui um dos elementos que aponta para a prática de um crime em dolo eventual e não culposo"

Em entrevista recente e anterior à denúncia, a defesa do empresário questionou a motivação do suposto homicídio. "Em todo crime estudado se busca um motivo: Neste caso, em específico, que motivo teria o empresário David em tirar propositadamente a vida da jovem Alana? Que razões teria ele?  Eis uma pergunta sem resposta", ponderou Leandro Vasques.

Os advogados da família de Alana, Daniel Queiroz de Souza e Raymundo Nonato da Silva Filho, sustentaram, durante a investigação, que não havia indícios de tiro acidental. Outro ponto rebatido pela família da estudante, acerca da tese apresentada por David, é a informação de que o empresário não conhecia Alana. Segundo familiares, a jovem era ex-estudante do curso de idiomas o qual David é sócio-proprietário.