Ataque de pitbull gera confusão na Sapiranga, e moradores citam medo por 3º episódio envolvendo cão

Um cachorro da raça pitbull atacou um jumento no bairro Sapiranga, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (7). A cena gerou uma confusão entre os tutores do cachorro e quem passava pela via no momento. Moradores da região relatam ter medo do animal, que já teria atacado outros bichos meses atrás e circula sem coleira ou focinheira. 

Uma testemunha, identificada como Deise, afirmou ter contratado o serviço do carroceiro tutor do jumento quando foi surpreendida pelo ataque, ocorrido na rua Dom Delgado. O pitbull, sem coleira, avançou contra o jumento enquanto o carroceiro visualizava o local do serviço.

O estudante João Pedro Angelim, residente do bairro, relata que, ao chegar ao local do ataque, havia uma "confusão". Ele diz que o jumento sangrava bastante, e o casal tutor do pitbull prestava atendimento ao animal atacado "sem muita vontade".

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Durante a confusão, a tutora do pitbull investiu contra um motorista de aplicativo que chegara ao local para buscar um morador. O profissional, ao ver o ataque, prontificou-se a gravar um vídeo, e a mulher o teria agredido. O homem, segundo testemunhas, chegou a ser arranhado.

João Pedro informou ter acionado a Polícia Militar do Ceará (PMCE). Os agentes foram ao local e orientaram o motorista a registrar Boletim de Ocorrência (BO).

Medo de novas investidas

Moradores do local demonstram receio de transitar na área devido aos ataques do pitbull. Deise pontuou temer pela neta e por uma cadela da mesma raça. Outra testemunha afirmou ter visto o cachorro sem coleira ou focinheira nas proximidades no último domingo (4).

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Um morador identificado como Fernando comentou que o sentimento de medo faz parte da rotina da vizinhança. "A gente fica receoso porque é comum criança brincando na rua, idoso passando e outras pessoas com bicicleta", ressaltou.

Outros animais atacados

O pitbull estaria envolvido em pelo menos outros dois ataques a animais. Ele teria avançado sobre um cachorro da raça pastor alemão em fevereiro, ato que foi registrado em câmeras de segurança.

Nas imagens, o tutor do pastor alemão passeia com o animal quando o pitbull, de cor branca, aparece e avança. O homem, então, tenta separar os dois bichos, sem sucesso, enquanto outros cães aparecem ao redor.

O tutor, então, busca um objeto para apartar a agressão, mas o pitbull segue mordendo o pastor alemão na região do pescoço. Apesar de o homem bater com o objeto no animal agressor, o ataque não para.

Além disso, uma cabra prenha teria sido atacada pelo cão em março. Em razão da gravidade dos ferimentos, o animal foi sacrificado.

Polícia apura caso

Após o ataque do animal a um jumento de um carroceiro, a Polícia Militar foi acionada, mas o cão já havia sido alocado na residência da tutora.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS), equipes policiais retornaram à casa da tutora do animal nesta quinta-feira (8), mas não encontraram ninguém no local. O caso segue em investigação, conforme a pasta.

"Os policiais militares tentaram contato por diversas vezes, tocando a campainha do imóvel, mas ninguém respondeu. O jumento foi encaminhado para atendimento veterinário por seu tutor", completa a nota. 

Raça

O médico veterinário Breno Pinheiro, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias da Universidade Estadual do Ceará (Uece), relembra que o uso de focinheira pelos cachorros da raça é obrigatório. 

A Lei Estadual 13.573 de 2005 determina que cães da raça pitbull são obrigados a usaram guia e focinheira em espaços públicos e só podem circular em ruas e praças entre o horário das 23h e 4h.

O veterinário ressalta que a socialização e educação de um animal estão relacionadas com a agressividade, independente da raça.

"Um cão que não é bem socializado com outros cães e com seres humanos e não tem limites na sua criação. E tem traços de ansiedade por falta de exercício, falta de estímulo, tende a ser agressivo', explica Breno.

O pitbull é uma raça de cachorros fortes, selecionada a partir dos grupos Bulldog e Terrier para rinha de cães, segundo o especialista. "Nessa seleção, não se incluiu agressividade para homens, com o ser humano. Tanto que o pitbull, por volta da década de 70, era muito conhecido e utilizado como o cão babá", aponta Breno. 

Responsabilização

Em casos de lesão ou homicídio por ação de um cachorro, o tutor do animal pode ser responsabilizado por crime culposo - quando não há intenção. É o que explica a Secretária Geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, a advogada e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Marina Macêdo.

"O Código Civil estabelece a teoria da reconciabilidade objetiva e determina que 'o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima, ou força maior' (artigo 936)', ressalta Macêdo. 

Entre os casos onde não há culpa, ela exemplifica uma pessoa que invadiu uma propriedade que tem animal ou a queda de um muro por um desastre ambiental. 

"A verdade é que todo tutor deve ter cautela para que seu animal não ocasione danos a outrem (seja pessoa ou animal) e danos materiais, sob pena de responsabilização civil, moral e criminal", explica.