15 PMs são absolvidos na CGD por crimes como perseguição, ameaça e tentativa de homicídio

15 policiais militares, acusados de diversos crimes em diferentes ocorrências, foram absolvidos na seara administrativa pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD). Dentre os casos há suspeita de perseguição, invasão de domicílio, tentativa de homicídio, ameaça e até mesmo um agente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) que estaria realizando serviço de segurança particular a integrantes de uma campanha eleitoral.

As absolvições foram divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (6). Conforme a CGD, nestes casos ficou constatada a "inexistência de provas suficientes para a condenação, ressalvando a possibilidade de instauração de novo feito, caso surjam novos fatos ou evidências posteriormente à conclusão dos trabalhos" destes procedimentos. As defesas dos agentes não foram localizadas pela reportagem.

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O caso com mais PMs investigados absolvidos ocorreu na zona rural da cidade de Itaiçaba, Interior do Ceará. Os sargentos Flávio Moreira Ferreira, Matheus Goes de Medeiros; os cabos Cristiano Menezes da Silva, Agostinho André de Lima Júnior; e os soldados Victor Hugo de Andrade Silva, José Rinaldo de Sousa Júnior, Isac César Martins Santos e Lucas Marinho Vaz chegaram a ser investigados por, supostamente, em junho de 2020 terem cometido abuso de autoridade a partir de uma invasão de domicílio e agressões físicas contra um jovem, de identidade preservada.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Outro grupo formado por cinco policiais militares e um ex-militar inocentado era acusado de ameaças, perseguição, invasão de domicílio e tentativa de homicídio. Os fatos, em tese, ocorreram no dia 6 de agosto de 2020, em Itapipoca.

Os suspeitos absolvidos são: tenente José Everardo Bezerra de Oliveira Júnior, os subtenentes Francisco José Lopes de Sousa e Francisco José Delmiro da Silva, o sargento Francisco Feitoza Silva, o soldado Raimundo Nonato Cavalcante Teixeira e o ex-militar Diego Azevedo Braga.

Neste caso, houve a extinção de punibilidade pela prescrição quanto à acusação de ameaça

A reportagem não localizou o processo criminal acerca desta tentativa de homicídio. No entanto, apurou que o subtenente Francisco José é alvo de um Inquérito Policial Militar (IPM) devido a um crime de homicídio, também em Itapipoca, ocorrido no ano passado.

DEMAIS CASOS

Outras absolvições divulgadas pela CGD no DOE foram a do tenente Francisco Militão de Sousa e o soldado Paulo Sérgio Antunes dos Santos. No caso do tenente, ele esteve sob suspeita de ameaçar de morte a ex-esposa, em 2021.

Já o soldado foi investigado por possível responsabilidade disciplinar devido a um fato ocorrido em 10 de novembro de 2020, no município de Santa Quitéria. O praça, em tese, "teria realizado serviço de segurança particular a integrantes de campanha eleitoral, bem como pela suposta prática da conduta tipificada no Art. 299 do Código Eleitoral, e proferido ameaças em desfavor da Autoridade Policial daquele município no dia posterior".