MPCE recomenda a contratação de fiscais para dispersar aglomerações em Juazeiro do Norte

Os fiscais atuariam no entorno de bancos, hotéis, pousadas, motéis e ranchos.

Para evitar aglomerações e prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou, ontem (23), ao poder público de Juazeiro do Norte, a contratação de fiscais para atuar no entorno de bancos, hotéis, pousadas, motéis e ranchos. O Município tem até dez dias para se manifestar formalmente. Caso haja omissão, o órgão ministerial pode adotar medidas judiciais e administrativas cabíveis nos casos omissos. 

A solicitação, feita pela 9º Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, às secretarias municipais de Segurança Pública do Município e de Meio Ambiente e Serviços Públicos, atende as recomendações sanitárias de enfrentamento a Covid-19. 

No pedido, a promotora de Justiça Efigênia Coelho ressalta que mesmo com as determinações dos decretos estaduais e municipais, a população continua se aglomerando. “É público e notório que em diversos pontos da cidade os consumidores estão se aglomerando nos passeios no entorno dos prédios das instituições financeiras”, enfatiza.  

A promotoria requisita ainda que os fiscais destinados para atuar deverão portar todos os equipamentos necessários para proteção, a exemplo de máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis e álcool em gel 70%. 

Por meio do Decreto Municipal nº 507/2020, o Município de Juazeiro do Norte já suspendeu, em caráter excepcional, o funcionamento de hotéis, pousadas, ranchos, motéis, bancos, casa de câmbio e lotéricas até o dia 1º de abril. Este prazo pode ser prorrogado. 

Foram mantidos os serviços de compensação bancárias e outros serviços presenciais de instituições financeiras, ficando proibida a aglomeração de mais de dez pessoas nos caixas bancários, devendo ser mantida distância de dois metros uma da outra.  

Quero receber conteúdos exclusivos sobre as regiões do Ceará

Assuntos Relacionados