Iguatu implementa piso salarial para agentes comunitários de Saúde

Valor foi aprovado pelo Senado em maio passado

Iguatu. A cidade de Iguatu, na região Centro-Sul, foi a primeira do Ceará a implantar o piso salarial aos agentes comunitários de Saúde, de R$ 1.014,00, antecipando com recursos próprios o valor definido pelo Congresso Nacional em maio passado. O Ministério da Saúde ficou de arcar com 95% da verba, mas até o momento ainda não repassou o montante para os municípios.

O piso salarial foi aprovado pelo Senado, em maio passado. Em setembro passado, o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, reuniu-se com agentes de Saúde no Teatro Pedro Lima Verde para anunciar o reajuste salarial. Anteriormente, a categoria recebia um salário mínimo e mais gratificação, um complemento de R$ 150.

O gestor observou que há atraso e burocracia no repasse de recursos por parte dos governos Federal e Estadual. “A lei foi sancionada em junho, mas não recebemos nenhum repasse”, frisou Alcântara. "Tomei a iniciativa de assegurar a conquista da categoria, antecipando o valor a partir de setembro".

“Essa decisão do prefeito de Iguatu é um exemplo para o Ceará e para outros municípios que podem seguir a iniciativa local”, disse a presidente em exercício da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Maria Socorro Bezerra de Lima. “O gestor não tinha obrigação, mas foi sensível à nossa luta”.

Iguatu tem 245 agentes de Saúde, dos quais 90 são do Estado e 155 são contratados pelo município. Para assegurar o pagamento do piso aos da rede estadual, o prefeito encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de lei que autorizou o gestor a fazer a complementação salarial, por meio da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde. Os vereadores aprovaram por unanimidade a proposta.

A secretária de Saúde do município, Lana Carina Viana de Lavor, destacou a importância da medida para incentivar o trabalho dos agentes de Saúde e apoiar a reivindicação antiga da categoria. “É uma luta de quase uma década e que agora foi conquistada”, frisou. “A Prefeitura fez um esforço, manteve o compromisso e já assegurou essa conquista para todos os agentes. Reconhecemos a importância da atenção primária, que a categoria promove diariamente nas visitas domiciliares”.

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