Com pedido da PGR, CPI deve focar em suspeitas de irregularidades na compra de vacinas

O pedido de abertura de inquérito pela Procuradoria Geral da República (PGR) para apurar as denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) por prevaricação no caso da compra das vacinas Covaxin deve ter impacto na semana de trabalhos da CPI da Covid-19. Senadores querem aprofundar a investigação de possíveis irregularidades na compra de vacinas.

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Integrantes da CPI chegaram a comemorar o pedido da PGR, realizado após pressão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.

"O inquérito da PGR contra Bolsonaro por prevaricação é o resultado concreto do trabalho da CPI no escândalo Precisa/Covaxin. Esse é o menor dos crimes. Em 8 de janeiro de 2021, o presidente pediu pela vacina da corrupção", afirmou o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), citando o pedido de Bolsonaro à Índia pela Covaxin.

Suspeitas sobre compra da Covaxin

No caso da vacina indiana, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que avisou o presidente Jair Bolsonaro sobre um suposto esquema de corrupção no contrato. O servidor Luis Ricardo Miranda, irmão do parlamentar, relatou pressão para acelerar a importação das doses.

Duas testemunhas devem ser ouvidas sobre o assunto. Nesta terça-feira (6), deve comparecer à CPI Regina Célia Silva Oliveira, que teria autorizado a importação da Covaxin apesar de problemas no contrato.

Na quinta-feira (8), será a vez da diretora de Integridade do Ministério da Saúde, Carolina Palhares. Ela seria a responsável por fiscalizar internamente os atos da pasta e deve ser indagada sobre os relatórios de fiscalização e se ela teria feito pareceres sobre os contratos com a Precisa Medicamentos - empresa responsável pela mediação da negociação.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), também se tornou alvo da CPI em função da Covaxin. Segundo depoimento de Luis Miranda, o presidente Jair Bolsonaro citou o nome do líder do governo ao receber denúncias de um esquema de corrupção nas negociações para a compra da vacina indiana Covaxin.

Contudo, apesar de diretamente envolvido na denúncia feita à CPI, o depoimento de Ricardo Barros, que ocorreria na quinta-feira, foi adiado pela Comissão - que não deu previsão de outra data.

Por causa disso, Barros pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de mandado de segurança, que seu depoimento à CPI da Covid seja mantido na próxima quinta. "Quero falar à CPI e ao Brasil o quanto antes", escreveu o parlamentar no Twitter.

A defesa de Barros alega que adiar o seu depoimento à CPI da Covid constitui abuso de poder.

De acordo com o mandado de segurança apresentado ao Supremo, "(Barros) necessita da concessão de medida liminar na medida em que é evidente o prejuízo inestimável que lhe causa cada dia em que não pode se manifestar na mesma arena em que lhe vêm sendo feitas descabidas acusações, vale dizer, na CPI".

Denúncia de pedido de propina

Os senadores também querem avançar na apuração de suposto pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina para a compra de vacina contra a Covid-19. Para isso, na quarta-feira (7), a CPI irá ouvir o ex-servidor do Ministério da Saúde, Roberto Dias.

Ele foi apontado pelo vendedor da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, como responsável pelo suposto pedido de propina.

Os parlamentares querem indagar Dias sobre o pedido de propina e também questioná-lo em relação à participação dos dois outros apontados, ambos militares. Além do coronel Alexandre Martinelli, supostamente teria participado do encontro o tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-diretor substituto de logística da Saúde. Os dois não faziam mais parte do ministério quando participaram do encontro.

Apesar deste depoimento, senadores pretendem focar prioritariamente na investigação quanto a Covaxin - que consideram mais consolidada e adiantada.

Depoimento do ex-governador Witzel

Para encerrar a semana, os senadores devem ouvir, em sessão reservada, o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na sexta-feira (9). Os parlamentares devem ir, em diligência externa, até o Rio de Janeiro.  

A nova convocação foi alvo de divergências entre os senadores, mas acabou sendo aprovada no dia 23 de junho. O ex-governador depôs no dia 16 de junho e afirmou ter "fatos gravíssimos" sobre a intervenção do governo federal no combate à pandemia.

Os requerentes, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), lembraram o fato grave apontado por Witzel — a existência de uma máfia que controla os hospitais federais do Rio de Janeiro — e as ameaças à vida do ex-governador para justificar a diligência.