Tasso Jereissati e Eduardo Girão vão compor CPI da Covid-19; senadores divergem sobre a investigação

Estão definidos pelos partidos os 11 senadores titulares e os sete suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Os políticos cearenses Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos) vão compor o grupo de investigação. 

Eles foram os nomes escolhidos pelos seus partidos por terem, desde o início, participado de alguma forma do processo de criação da CPI. 

Nesta quarta-feira, em entrevista ao Jornal Nacional, Tasso ressaltou a importância da CPI.

"Todos com que eu conversei têm a plena consciência de que essa é a CPI mais importante que tivemos no Congresso Nacional, e o Brasil está de olho nela e tem consequências muito graves o que ela apurar. Portanto, temos toda a consciência que temos que responder ao País e não frustrar essas expectativas"

Tasso Jereissati é cotado, inclusive, para presidir a comissão. No seu caso, houve participação na mobilização de coleta das assinaturas necessárias para a instalação da CPI na Casa. 

Desde a protocolização desta por Randolfe Rodrigues (Rede), o tucano defendeu a apuração dos atos do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia e cobrou posicionamento do chefe do Legislativo Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM), em relação ao tema. 

O senador também tinha defendido a saída do chefe do Executivo do cargo. "Sempre disse que era contra o impeachment a medida em que nós tínhamos uma certa expectativa que as coisas pudessem mudar em função do agravamento da crise, mas perdi completamente a expectativa na regeneração do Bolsonaro. Tenho dúvida até sobre seu equilíbrio mental", declarou ao programa Manhattan Connection, da TV Cultura.

Já Eduardo Girão, que se declara independente no Senado, desde fevereiro reuniu assinaturas de colegas da Casa para a ampliação dos focos da investigação, o que favorece o presidente. 

“O nosso pedido de CPI é mais amplo, pois pretende investigar não apenas a União mas também estados e municípios, que são tão cúmplices quanto o Governo Federal no enfrentamento da pandemia”

O requerimento de adição desses outros entes foi aprovado, na terça-feira (13), por Rodrigo Pacheco.

Os dois possuem posições antagônicas quanto ao funcionamento da investigação. O senador do Podemos criticou, por exemplo, a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o presidente do Senado a instalar a comissão na Casa. 

Tasso, por sua vez, não se manifestou sobre a medida, mas sempre mostrou entendimento semelhante ao de Barroso, ressaltando que a CPI já cumpria os requisitos previstos na Constituição Federal.

Mobilização dos senadores

Em fevereiro, após visita e participação de Bolsonaro em eventos com aglomeração e uso errado de máscaras, no Ceará, Tasso convocou outros senadores para o apoio à CPI. Em um grupo do Whatsapp, o tucano disse: 

"O presidente Bolsonaro esteve no Ceará, ontem (26 de fevereiro), quando cometeu pelo menos dois crimes contra a saúde pública, ao promover aglomerações sem proteção e ao convocar a população a não ficar em casa, desafiando a orientação do governo do estado e ainda ameaçando o governo de não receber o auxílio emergencial. Desta maneira, a instalação da CPI no Senado tornou-se inadiável. Não podemos ficar omissos diante dessas irresponsabilidades que colocam em risco a vida de todos brasileiros."

A proposta teve a assinatura de 34 senadores, mais de ⅓ da Casa. Nenhuma delas contou com o nome de Eduardo Girão, que mobilizou, segundo anúncio em sua conta no Instagram, outros 45 senadores em favor, unicamente, de sua proposta de ampliação dos entes investigados. 

Enquanto uma parte do Senado quer focar na conduta da União em relação à pandemia, outra parte defende adicionar as ações dos 27 estados, do Distrito Federal e dos mais de 5,5 mil municípios na investigação. 

Para Eduardo Girão, esta é uma alternativa mais “justa”. “Sou totalmente favorável a uma investigação permanente dos recursos públicos, contra a impunidade e a corrupção, mas ela não pode servir como meia verdade para certas coisas. Estamos vendo uma CPI ser esboçada para analisar uma pandemia, deixando de fora Estados e Municípios, somente com a União, que é quem repassa o dinheiro”, argumentou. 

Veja os membros da CPI da Covid

TITULARES

Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Otto Alencar (PSD-BA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Eduardo Girão (Pode-CE)
Humberto Costa (PT-PE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Jorginho Mello (PL-SC)

SUPLENTES

Jader Barbalho (MDB-PA)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Marcos do Val (Pode-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Zequinha Marinho (PSC-PA)

Próximos passos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já pode marcar uma data para a primeira reunião da CPI, quando serão escolhidos, entre os membros titulares, o presidente e o relator da comissão. Esse encontro será presencial, mas a partir daí a comissão poderá definir o formato dos seus trabalhos.

Os senadores da comissão terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podendo convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e solicitar diligências. 

Esses passos resultarão em relatórios que devem ser enviados à Mesa Diretora da Casa após o fim do prazo de 90 dias de funcionamento da investigação. Esse período pode ser prorrogado por mais três meses se houver requerimento do tipo assinado, novamente, por ⅓ do Senado.