Senado busca saídas para tentar ampliar o auxílio emergencial

Na esteira da prorrogação do auxílio emergencial que será feita pelo Governo Federal, senadores tentam emplacar propostas que beneficiam diferentes categorias e faixas etárias durante a pandemia da Covid-19 no País.

A ideia dos congressistas é que, assim que o governo encaminhar a proposta de prorrogação, itens dos projetos já protocolados na Casa possam ser incorporados ao projeto governista que será levado à votação entre os parlamentares da Câmara e Senado.

A expectativa é que o governo encaminhe na próxima semana uma Medida Provisória com a prorrogação do auxílio até dezembro. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não garantiu que o valor do benefício, criado durante a pandemia do novo coronavírus, vai permanecer de R$ 600. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende R$ 200.

Propostas

Diante do impasse, interlocutores do governo dizem acreditar que o valor proposto pela MP será de R$ 300. No Senado, já há pelo menos 10 propostas protocoladas que buscam garantir renda mínima à população na pandemia. Uma delas, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prevê renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até 6 anos de idade.

O recurso sairia de uma taxação de grandes fortunas, que ainda precisa ser discutida. Pela proposta, o valor será pago integralmente nos 3 primeiros anos de vida da criança e com reduções progressivas de R$ 100 nos anos subsequentes, até a criança completar 7 anos. Cada família poderá receber até três cotas.

A ideia é que se crie, ou modifique, três formas de tributações, mas, como tem se revelado historicamente, essa discussão não promete ser fácil, pois precisa de consenso na Câmara e Senado.

Na mesma linha, o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), defende que seja instituída uma mudança da renda básica da cidadania, e não só o pagamento de um auxílio em período de calamidade, como ocorre atualmente.

A proposta é para que o benefício seja estendido aos inscritos no Bolsa Família e no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), estendendo a eles uma suplementação de, no mínimo, R$ 300 mensais por pessoa, por seis meses prorrogáveis, enquanto durar a pandemia.

Governo

Enquanto a equipe econômica discute a ampliação do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro promove amanhã (24) o evento “Encontro Brasil vencendo a Covid-19”, no Palácio do Planalto. O ato ocorre diante da marca alcançada no Brasil de mais de 100 mil mortes provocadas pelo novo coronavírus.

Bolsonaro e ao menos oito ministros de seu governo já foram infectados. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também contraiu o vírus. Tanto o presidente quanto a primeira-dama e os ministros não tiveram quadros graves da doença e já se recuperaram.

Bolsonaro é um crítico das medidas de isolamento social e, na última quarta-feira (19), contestou a eficácia do uso de máscaras de proteção facial, apesar de ir na contramão do que dizem autoridades sanitárias de diversos países e das recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde).

O presidente chegou a vetar trecho de uma lei que tornava obrigatório o uso de máscaras em escolas, comércios, indústria e igrejas. O veto foi derrubado pelo Congresso Nacional e o uso da máscara voltou a ser obrigatório nesses estabelecimentos.