Pressão aumenta sobre Governo Bolsonaro diante de recordes da pandemia e atraso no Orçamento
Congressistas têm intensificado críticas e ameaças à gestão federal; parlamentares cearenses pediram mudanças na condução da crise sanitária
A condução do governo federal quanto à crise causada pela pandemia de Covid-19 tem sido alvo de críticas frequentes dos deputados federais e senadores. Os congressistas apontam que as ações adotadas até aqui não são suficientes e, com o Brasil chegando a 300 mil mortes pela doença, subiram o tom contra o Governo Bolsonaro.
Nesta quinta-feira (25), dia da votação do Orçamento no Congresso Nacional, com clima de tensão entre Executivo e Legislativo, até mesmo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), fez críticas ao Governo.
"Agora vamos enfrentar o que está aí e tentar de todas as formas diminuir a quantidade de gente contaminada e, obviamente, o número de óbitos, que já ultrapassou o limite do bom senso", disse ele, após comentar reunião entre Bolsonaro, presidentes do Congresso Nacional e governadores.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), já havia subido o tom contra o governo na quarta-feira (24). O deputado afirmou que, se não houver correção de rumo, a crise pode resultar em "remédios políticos amargos" a serem usados pelo Congresso, alguns deles fatais.
“Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo se, fora daqui, erros primários, desnecessários e inúteis, erros que que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a serem praticados”, destacou.
A afirmação foi feita após Lira participar de reunião entre Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e governadores. Na ocasião, foi anunciada a criação de um comitê para o acompanhamento de crise pelo governo federal - o anúncio ocorre mais de um ano depois do início da pandemia.
CRÍTICAS NA CONDUÇÃO DA CRISE
As críticas de Lira foram corroboradas por outros parlamentares federais, incluindo do Centrão - bloco que vinha se alinhando ao Palácio do Planalto.
“A Câmara não poderia tolerar de forma passiva a morte de 300 mil brasileiros e brasileiras, parte delas decorrentes de erros gravíssimos de condução do enfrentamento da pandemia", afirmou o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL).
Apesar da cobrança feita, o presidente Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, que "não tem problema nenhum" entre ele e Lira.
"O que nós queremos juntos é buscar maneira de contratarmos mais vacinas. Fazer que chegue as informações de que as vacinas estão sendo realmente aplicadas", disse.
Ainda assim, o clima no Congresso Nacional tem se acirrado. Oposição ao governo federal, o senador Cid Gomes (PDT) pediu o afastamento da condução dos assuntos referentes à pandemia. Para ele, o Congresso deve substituir o presidente nesse papel de liderança.
“Bolsonaro é o grande culpado por esta tragédia. Dele, não se espera mais nada", criticou. "Precisamos reunir as forças políticas, empresariais, religiosas para criarmos um projeto nacional de enfrentamento à pandemia, que deve ser liderado pelo Congresso, pois é ele o depositário do voto popular”.
RENÚNCIA DE MINISTRO
Ainda na quarta-feira (24), senadores pediram a demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em audiência com a presença do chanceler, os parlamentares criticaram a postura do Itamaraty no cenário mundial.
"Peço um favor: renuncie a esse ministério. Em nome do país, renuncie. É esse o apelo que faço. Ministro, pelos brasileiros, renuncie", disse a Araújo o senador Tasso Jereissati (PSDB).
O tucano não foi o único a pedir a renúncia do chanceler. Randolfe Rodrigues (Rede), Mara Gabrili (PSDB), Jean Paul Prates e Jorge Kajuru (Cidadania) foram alguns dos que insistiram na saída do ministro.
"Peça para mudar. Vá para um ministério ideológico. Não fique no Ministério das Relações Exteriores. O senhor é unanimidade no Senado de rejeição e incompetência", corroborou Simone Tebet (MDB).
IMPASSE NA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO
Em meio ao aumento de pressões ao governo Bolsonaro, o impasse dentro da base governista atrasou a votação do Orçamento 2021 pelo Congresso Nacional. Os parlamentares pressionaram por mais recursos para as emendas parlamentares.
Indo contra a indicação da equipe econômica do governo, o relator da matéria, senador Márcio Bittar (MDB), decidiu retirar cerca de R$ 26,5 bilhões dos recursos para pagamento, por exemplo, do seguro-desemprego e da Previdência Social.
A redução foi usada para bancar o aumento da verba de outros ministérios, principalmente das pastas ligadas a obras, como Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. Com isso, os congressistas ampliaram para quase R$ 49 bilhões a fatia que devem controlar no Orçamento de 2021.
Dentre os acréscimos, Bittar incluiu recursos para recuperação de ativos da União, obras em rodovias no Ceará, no Pará e em Santa Catarina, entre outros estados, construção de viadutos e regularização fundiária.
A redução, principalmente, nas contas da Previdência preocupa técnicos do Ministério da Economia. A tesourada nesta área foi de R$ 13,6 bilhões.
O problema, segundo membros da equipe econômica, é que a verba para pagar aposentadorias e pensões já estava abaixo do considerado ideal. O buraco, de acordo com cálculos do começo da semana, era que a Previdência precisaria de mais R$ 8 bilhões aproximadamente.
O texto ainda pode ser alterado. A votação deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (25) tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.
