Prefeitos cobram do Ministério da Saúde pagamento por leitos de UTI e vacinação de professores

Em reunião, Pazuello voltou a garantir que enviará 4,7 milhões de doses da vacina a estados e municípios

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Legenda: De acordo com Donizette, o ministro também assegurou a compra de todas as doses de vacinas disponíveis, desde que sejam comprovadamente eficazes
Foto: Camila Lima

Após reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette (PSB), afirmou que a Pasta quer mudar o critério do pagamento por leitos de UTI abertos por estados e municípios, o que preocupa os prefeitos. Por outro lado, Pazuello deu esperança de incluir professores na fase inicial de vacinação. 

Em relação aos leitos, a intenção, segundo ele, é o SUS pagar apenas pelos que estiverem ocupados após fevereiro. Ainda não foi batido o martelo sobre a nova regra.  

"O Governo Federal garantiu que vai pagar janeiro e fevereiro integral, de todos os leitos habilitados. Falou que não pagou ainda porque a Lei Orçamentária não foi aberta. [...] O problema é que eles estão querendo mudar o critério agora: pagar só pelo leito ocupado. E isso é ruim porque o primeiro critério para a abertura da economia é o número de leitos de UTI disponível. Se ele for pagar só pelo leito que tem pessoa deitada, vai contra esse critério. Então, nós pedimos uma reavaliação, que seja feito pelo menos um escalonamento: paga-se cheio o leito que está ocupado e paga-se, por exemplo, 70% do que está reservado, disponível", esclareceu Donizette sobre a reunião com o chefe da Saúde.  

Profissionais da educação

Além disso, o presidente da FNP também acrescentou que o ministro vai avaliar a sugestão dos prefeitos para incluir professores na primeira fase de vacinação do grupo prioritário.  

"O ministro aceitou a nossa sugestão de priorizar o pessoal da Educação e (disse) que quer colocar dentro do mês de março. Os prefeitos perguntaram se a gente pode assumir esse compromisso, ele pediu mais um tempo para confirmar, mas disse que a intenção é essa, é trazer a vacinação de professores para março. Até porque muitas redes (de ensino) vão começar as aulas em março", frisou. 

Na reunião, a Pasta também voltou a garantir que 4,7 milhões de doses devem ser liberadas aos estados e municípios na próxima semana. Segundo Donizette, o volume de imunizantes inclui vacinas produzidas no País e importadas.

O prefeito também salientou que todas as doses devem ser utilizadas para uma única aplicação, pois o ministro da Saúde garantiu que a chegada da segunda dose está assegurada. 

Sobre o mesmo ponto, Donizette também afirmou que Pazuello foi enfático quanto à priorização do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, diante de especulações de estados e prefeituras para adquirirem a vacina por conta própria. 

"Como presidente (da FNP) apoiei isso porque eu acho que é uma obrigação do Governo Federal. Muitas vezes o município quer fazer a compra, mas nós temos um programa Nacional. Se existe disponibilidade de venda de vacina, todas devem ir para esse programa nacional. Devemos contar com a iniciativa privada, podendo comprar e doar para o programa nacional de vacinação. Foi dito também que entre os dias 24 e 28 deste mês nós devemos receber 4,7 milhões de doses", ressaltou. 

Questionado sobre um novo socorro financeiro aos estados e municípios para ações de combate à Covid19, Donizette afirmou que única garantia que Pazuello deu foi sobre o pagamento dos leitos de UTI já habilitados.

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