Plenário decidirá perda de mandato dos 'infiéis'
A Mesa Diretora da Câmara não declarará perda de mandato de deputados "infiéis" por um ato sem que o plenário seja consultado, na hipótese de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir nesta quarta-feira favoravelmente aos partidos que pedem de volta os mandatos dos que trocaram de legenda.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira em uma reunião de parlamentares da Casa e o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), em que foram analisados cenários de eventuais decisões dos ministros e as possíveis reações do Legislativo
Na reunião, foi decidido ainda que o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o representante da Câmara na sessão desta quarta-feira do Supremo que vai julgar se os deputados que trocaram de partido terão de devolver seus mandatos às legendas pelas quais se elegeram. Dois ex-presidentes da Casa - Michel Temer (PMDB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) - e parlamentares com origem no Judiciário, como os deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), também estavam presentes na reunião.
