Lei Aldir Blanc: Com repasse estimado de R$ 562 mil, Russas é destaque entre municípios menores

No Ceará, a repartição da verba entre alguns municípios chama atenção, mas há diferenças. Enquanto Russas receberá quase meio milhão, Guaramiranga, que tem importante eventos culturais, deverá contar com R$ 56,3 mil

igreja russas ceará interior
Legenda: Igreja da cidade de Russas
Foto: Natinho Rodrigues

O auxílio financeiro viabilizado pela Lei Aldir Blanc, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é aguardado por gestões municipais cearenses, inclusive em municípios menores que devem receber fatias importantes do recurso a ser destinado ao Ceará. Abaiara, por exemplo, deve receber R$ 102,6 mil do Governo Federal para investir no setor cultural da cidade. Já Russas, no Vale do Jaguaribe, deve receber R$ 562 mil. Os recursos, calculados pela  pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), fazem parte do pacote de R$ 3 bilhões para ações no segmento, previsto pela lei.

Ao todo, o Ceará deve receber R$ 141,1 milhões da União (sendo R$ 74,1 milhões para o Governo do Estado e R$ 67 milhões para os 184 municípios cearenses) para ajudar profissionais, organizações e espaços culturais.

Execução de R$ 67 milhões da Lei Aldir Blanc é desafio para prefeituras

Apesar de já ter sido sancionada, a matéria ainda não foi regulamentada pelo Governo Federal e, por isso, os entes federados ainda não receberam os valores. Os recursos devem ser investidos em ações culturais para amenizar os impactos causados pela crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Um auxílio emegencial de R$ 600 está previsto para ser pago a profissionais da cultura autônomos. Essa verba deve ser concedida pelos estados.

No entanto, a forma de execução da verba pelos entes ainda está sendo definida e alguns pontos previstos podem ser alterados. Até o momento, apenas as regras de distribuição dos recursos da União para estados e municípios foram acordadas.

Divisão

Dos R$ 3 bilhões previstos na lei, R$ 1,5 bilhão será dividido entre os estados e R$ 1,5 bilhão entre os municípios. Para as prefeituras, 20% dos valores serão distribuídos de acordo com as regras de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% conforme a proporção de habitantes na cidade.

O maior montante reservado a municípios cearenses tem como destino Fortaleza. Em seguida, vêm outros municípios maiores, como Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral.

Dentre as cidades menores, algumas terão repasses importantes. Russas, por exemplo, deve receber R$ 562 mil. Milagres, na região do Cariri, deve ficar com R$ 219 mil; Quixeré, com R$ 179 mil; Saboeiro, com R$ 134 mil, entre outras. Enquanto isso, Guaramiranga, que tem diversos eventos culturais, deve receber apenas R$ 56,3 mil.

Confira os municípios que mais devem receber recursos para a cultura

Fortaleza: R$ 17.820.569,28
Caucaia: R$ 2.352.309,44
Juazeiro do Norte: R$ 1.854.503,35
Maracanaú: R$ 1.590.045,47
Sobral: R$ 1.481.849,59
Crato: R$ 914.489,39
Itapipoca: R$ 898.703,33
Maranguape: R$ 887.635,65
Iguatu: R$ 727.556,65
Quixadá: R$ 625.434,85

Confira os municípios que menos devem recursos para a cultura

Granjeiro: R$ 54.350,07
Guaramiranga: R$ 56.342,60
Baixio: R$ 62.594,22
Potiretama: R$ 63.342,13
Pacujá: R$ 63.992,99
Ererê: R$ 67.789,63
Antonina do Norte: R$ 68.674,57
Altaneira: R$ 70.004,82
General Sampaio: R$ 70.187,51
Senador Sá: R$ 70.216,06


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