Justiça Eleitoral notifica Sarto e Élcio Batista em caso de suspeita de abuso de poder econômico

A ação investiga se eles teriam se beneficiado de impulsionamentos de publicações em rede sociais com ofensas a um adversário na disputa majoritária das Eleições 2020

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Legenda: Os dois são investigados por suposto abuso de poder na eleição de 2020
Foto: Isanelle Nascimento

O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), seu vice Élcio Batista (PSB) e a coordenadora especial de Participação Social, Natália Rios (PDT), terão que prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral em uma ação que apura a suposta prática de abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado. O juiz eleitoral da 113ª zona de Fortaleza, Wotton Ricardo Pinheiro, acatou a ação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e determinou a notificação das partes para que suas defesas sejam apresentadas. O processo busca investigar se Sarto e Élcio teriam se beneficiado enquanto candidatos de impulsionamentos em redes sociais feitos por Natália Rios, à época candidata a vereadora pelo PDT, com ofensas a adversários ao Executivo da Capital.

Procurada, a Prefeitura de Fortaleza informou que não vai se pronunciar sobre o assunto e a defesa se manifestará na Justiça nos autos do processo.

O MPCE solicitou a abertura da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) depois que o órgão foi provocado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará com uma 'notícia de fato' – um tipo de denúncia – sobre os gastos de Natália Rios com impulsionamentos de publicações que atacavam o então candidato Capitão Wagner (Pros) ao invés de promover sua candidatura ao Legislativo Municipal. 

Ao propor a AIJE, a promotora de justiça Lilian Lucena ressalta que a ex-candidata a vereadora utilizou R$ 150 mil com o impulsionamento de publicações negativas a Wagner, o que representa 86,7% do total das suas despesas de campanha (R$ 173 mil). 

"Observando o conteúdo das propagandas impulsionadas, ora em análise, é nítido que possuem condão unicamente negativo, pois a candidata Natália Rios se ocupa somente de buscar denegrir a imagem de candidato a cargo majoritário, que sequer é seu concorrente, o que se explica somente com a intenção de beneficiar os representados Sarto Nogueira/ Élcio Batista", justificou.

No documento, também é levantada a possibilidade da candidatura de Natália Rios ser "fictícia", apenas para fraudar a cota de gênero e beneficiar a candidatura majoritária. Por isso, a Lilian Lucena pede a instalação da AIJE e a inelegibilidade, bem como cassação dos candidatos eleitos.

"Natália Rios praticamente não apresenta nenhuma propaganda propositiva, não há exposição de suas ideias. Nas pouquíssimas manifestação em que pede voto para si própria, até o seu slogan se baseia na figura do candidato a Prefeito adversário ao usar o bordão: 'se você é contra motim, vote em mim'", acrescenta a promotora de Justiça.

Outra ação

Em outra ação, ajuizada a pela coligação 'Uma Fortaleza de Todos', de Capitão Wagner, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenou Natália Rios ao pagamento de multa de R$ 5 mil pela "difusão de fatos ofensivos" contra o candidato a prefeito de Fortaleza pelo Pros. A decisão foi proferida pelo pleno do TRE-CE, no dia 27 de janeiro deste ano. Ainda cabe recurso.

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