Gilmar Mendes condena suposto dossiê contra FHC

O ministro Gilmar Mendes, eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (30) em Curitiba (PR), durante homenagem e lançamento do livro "Curso de Direito Constitucional" - do qual é co-autor -, que lamenta a atual situação política em que está a Casa Civil, com a ministra Dilma Rousseff envolvida na denúncia de vazamento de dados sobre gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, essa prática não pode acontecer de forma alguma, seja em forma de dossiê ou vazamento de informações por meio de banco de dados.

"Não tenho dados específicos sobre o assunto, mas se de fato alguém pratica esta política de levantamento de dados para vazar com o intuito de formar dossiê é lamentável, se isso se pratica no âmbito do governo é lamentável. Acho que até não é uma prática condizente com o Estado de direito democrático", afirmou. Reportagem publicada sexta-feira acusou a secretária-executiva da Casa Civil e braço direito de Dilma, Erenice Guerra, como autora do suposto levantamento dos gastos do ex-presidente.

Célula-tronco

O ministro toma posse na presidência do STF no dia 23 de abril e irá presidir a votação sobre a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. Sobre o seu voto, Mendes preferiu não se pronunciar. "A nossa legislatura recomenda que nós não falemos sobre tema específico que está submetido ao Supremo Tribunal Federal. Não cabe a mim, por exemplo, emitir a minha posição sobre célula-tronco ou como vou votar nessa questão, uma vez que o tema está submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal". Mendes acredita que o processo de votação seja concluído até maio, mas o prazo pode se estender. "Nada impede que algum juiz possa pedir vistas novamente do processo", afirmou, em referência ao pedido de vista que adiou a primeira análise do caso, feito pelo ministro Carlos Alberto Direito.

O ministro, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assume o STF com o desafio, segundo ele, de fazer um novo levantamento carcerário. "No caso da menina presa no Pará, em que ela ficou 20 dias em uma cela, chama a atenção também o fato de que durante esse período não sabiam onde estava. Vamos fazer um levantamento carcerário e saber sobre a situação jurídica dessas pessoas", afirmou.

Como uma forma de melhorar a imagem do Judiciário, Gilmar Mendes diz que pretende levar adiante a proposta de impedir que sejam realizadas obras consideradas faraônicas para as sedes do Judiciário. "Queremos seguir alguns critérios sobre os custos dessas obras", disse.