Em dia de protestos, titular do MEC vai explicar corte no orçamento

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça, por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Ele será ouvido no Plenário hoje, em comissão geral, nesta quarta, às 15h.

Autor do pedido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que os cortes precisam ser explicados, uma vez que o País viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público que agora corre risco de ser interrompido. Ele acrescentou que o debate vai coincidir com manifestações convocadas contra o congelamento dos recursos.

"É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais", comentou.

Apenas o PSL e o Novo foram contrários ao pedido. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a convocação tem o objetivo de adiar a votação das medidas provisórias, especialmente a que trata da estrutura ministerial do Governo (MP 870/19) - o texto apresenta pontos polêmicos como a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e sua inclusão no Ministério da Economia. Zambelli ressaltou que o ministro já tinha confirmado presença na Comissão de Educação hoje.

"Qual é a intenção real de se convocar ministro para ir ao Plenário? Por que estão com medo de discutir as medidas provisórias? Por que insistem em tirar o Coaf do Moro? Para proibir a Receita Federal de representar?", criticou.

Líder do Governo

As convocações de ministros são mais frequentes nas comissões temáticas. O ato de convocação exige a presença do ministro, diferentemente do convite, que pode ser recusado.

A líder do Governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ressaltou a necessidade de reconstruir o diálogo com os partidos. "O ministro (da Educação) preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático", disse.

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), destacou que a falta de apoio e de lideranças do PSL durante a votação da matéria em Plenário evidencia a desarticulação do Governo. "Estamos vivendo o inusitado: votando a convocação de um ministro sem um líder em Plenário. A nova política deve ser isso, um Governo sem liderança e que mergulha o País no caos. Por isso precisamos conversar com o ministro da Educação", afirmou.

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), salientou que o ministro será bem tratado. "Apoiamos a convocação porque o tema ferve na sociedade e é preciso que seja esclarecido. Nada impede que Weintraub venha ao Plenário, onde será muito bem tratado."

Já o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) protestou. "Não podemos compactuar com esse tipo de política; não é seriedade trazer um ministro ao Plenário para tumultuar o andamento da Casa", argumentou.

O prédio do Ministério está desde o início da manhã de terça, cercado por homens da Força Nacional. A solicitação da segurança extra foi feita pelo próprio MEC, por causa do protesto contra o contingenciamento de R$ 7 bilhões no setor, previsto para esta quarta-feira.

Recuo?

Na noite desta terça-feira, o Governo Federal se viu obrigado a negar informações da própria base aliada de que o Palácio do Planalto havia decidido suspender o corte de verbas na área da Educação. A notícia do recuo no contingenciamento surgiu de uma reunião de Bolsonaro com deputados federais na tarde de ontem. O deputado federal Capitão Wagner (Pros/CE), vice-líder do partido na Câmara, que estava no encontro, disse ter presenciado a ligação do presidente para o ministro da Educação, após pressão do grupo.

"Ele ligou na nossa frente para o ministro da Educação e determinou a suspensão desse corte", disse o cearense. Ordenou, ainda segundo Wagner, que Weintraub convocasse a imprensa para uma coletiva de formalização da decisão, mas o Ministério da Economia e a Casa Civil negaram.

COMO VOTARAM OS CEARENSES
A favor da convocação
AJ Albuquerque (PP) 
André Figueiredo (PDT)
Capitão Wagner (Pros) 
Célio Studart (PV) 
Denis Bezerra (PSB) 
Domingos Neto (PSD) 
Eduardo Bismark (PDT) 
Idilvan Alencar (PDT) 
José Guimarães (PT) 
Leônidas Cristino (PDT) 
Pedro Bezerra (PTB) 
Robério Monteiro (PDT) 
Vaidon Oliveira (Pros) 

Contra a convocação
Dr. Jaziel (PR) 
Heitor Freire (PSL) 
Moses Rodrigues (MDB)