Pé-de-Meia: veja o calendário de pagamentos do programa
Parcelas do benefício vão ser pagas aos estudantes até o dia 7 de outubro
A partir da próxima segunda-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) vai recomeçar os pagamentos das parcelas do programa Pé-de-Meia para o fim de setembro e o início de outubro. A iniciativa visa incentivar a permanência de alunos do Ensino Médio das escolas públicas do País.
O benefício no valor de R$ 200 é pago mensalmente de acordo com o mês de nascimento do aluno. Devido às férias escolares, o pagamento foi pausado em julho, mas foi retomado em agosto e irá retornar na próxima semana até o dia 7 de outubro.
Vale lembrar que para receber o incentivo-frequência do Pé-de-Meia, o estudante precisa comprovar cerca de 80% de frequência das horas letivas ou a média de frequência de 80% nas horas letivas anuais. Os alunos também necessitam possuir uma conta na Caixa Econômica Federal.
Confira o calendário do Pé-de-Meia de setembro por mês de nascimento do estudante:
- Janeiro e fevereiro: 30 de setembro
- Março e abril: 1º de outubro
- Maio e junho: 2 de outubro
- Julho e agosto: 3 de outubro
- Setembro de outubro: 4 e outubro
- Novembro e dezembro: 7 de outubro
Os primeiros pagamentos do programa foram feitos em março pelo MEC. Já a última parcela do Pé-de-Meia começou a ser paga a partir do dia 26 de agosto.
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Como funciona o Pé-de-Meia?
De acordo com o Ministério da Educação, caso seja comprovada a frequência, o aluno recebe um incentivo de R$ 200 (a parcela), além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
"O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social", destacou o ministério.
