Deputados federais apresentam 176 propostas em quase dois meses

Em pouco menos de dois meses da atual Legislatura, deputados federais cearenses apresentaram um total de 176 projetos. Muitos são de baixa relevância, outros podem até ser barrados por serem inconstitucionais, mas alguns chamaram a atenção do País pelo potencial de relevância ou caráter até pitoresco. O maior destaque foi para os novatos, enquanto parlamentares veteranos apostaram no desarquivamento de propostas que não foram votadas nos quatro anos passados.

Representando a Educação, o deputado Idilvan Alencar (PDT) apresentou dez propostas. Ele quer instituir, por exemplo, o Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) com o objetivo de financiar a ampliação do número de vagas em creches para cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação. E sugeriu a fonte de receitas para o fundo: R$ 2,5 bilhões frutos do acordo entre a Petrobras e a Operação Lava Jato. A proposta foi feita em meio à sugestão de procuradores que queriam a criação de um fundo a ser gerido pela força-tarefa.

Também cearense, o deputado Jaziel Pereira (PR) chamou atenção ao propor uma alteração na Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica. A ideia do parlamentar é criar um cadastro nacional de condenados em primeira instância, por violência contra a mulher, e publicar um portal nacional dos condenados pela aplicação da lei. O parlamentar apresentou outras seis propostas entre projetos de lei e pedidos de realização de audiências públicas.

'Prejuízos'

Outra matéria apresentada chamou mais atenção pelo teor, no mínimo, inusitado, do que pela relevância. Heitor Freire, do PSL, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que seja criada a "Secretaria Especial da Desesquerdização da Administração Pública". No texto, o parlamentar cita "os prejuízos" que governos de esquerda teriam causado ao País, em especial o PT.

Ele argumenta que a secretaria serviria para "realizar um amplo controle, fiscalização, identificação, mapeamento, monitoramento, com consequente sugestão de exoneração por decisão do presidente da República, de todo aquele agente de esquerda". Como trata-se apenas de um projeto de indicação, só teria validade caso fosse aprovado na Casa e aceito pelo Governo. Freire apresentou um total de 11 propostas até o momento.

Maior número

O deputado federal Célio Studart (PV), porém, é o recordista em matérias apresentadas até o momento. São 57 projetos de lei. Uma das propostas pretende vedar que pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por peculato, corrupção ativa ou passiva, seja homenageada em bens públicos. Outra, dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da fabricação, do comércio e do uso de fogos de artifício barulhentos. Ele defende também o aumento de penas para casos de abandono de incapaz e crime de omissão de socorro.

Júnior Mano (Patri) quer que o Carnaval do município de Nova Russas seja reconhecido como manifestação da cultura nacional. Essa é uma de suas três sugestões. Eduardo Bismarck (PDT) pede algo semelhante. A proposta é que Câmara dos Deputados reconheça o Carnaval de Aracati, município do qual seu pai é prefeito, como manifestação cultural. Ele apresentou, ao todo, sete propositura no Congresso.

Outros projetos apresentados têm pouca relevância, como o único do deputado Genecias Noronha (SD), que sugere a denominação de Instituto Federal Antônio Paes de Andrade para o atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no Município de Mombaça. Além dele, outros quatro parlamentares, até o momento, apresentaram apenas uma proposta: AJ Albuquerque (PP), Domingos Neto (PSD), Mauro Filho (PDT) e Moses Rodrigues (MDB).

Zero

Três deputados federais cearenses eleitos em outubro, no entanto, ainda não apresentaram nenhuma propositura até o momento. São os casos de Pedro Bezerra (PTB), Robério Monteiro (PDT) e Vaidon Oliveira (Pros).

Atualização

Após a publicação da reportagem, a assessoria do deputado José Airton Cirilo (PT) entrou em contato afirmando que dois projetos foram protocolados pelo parlamentar. As informações, no entanto, não constavam no portal da Câmara na última terça-feira (19), data da consulta.