CPI da Covid deve votar requerimentos de convocação do Twitter, Facebook e Google
Além das solicitações dos depoimentos de representantes das redes sociais, a comissão aprecia quase 60 itens na pauta desta sessão
A sessão da CPI da Covid desta quarta-feira (23) deve apreciar os quase 60 requerimentos que compõem a pauta. Entre as solicitações está a convocação de um representante da empresa Twitter. As informações são da Agência Senado.
Além da rede social do passarinho, a comissão também deve avaliar a convocação de representantes das plataformas Facebook e Google, que gerencia o YouTube.
Os requerimentos são de autoria do vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele defende que essas plataformas disseminam notícias que dificultam o combate à pandemia. Nesse rol estariam publicações “que questionam a própria existência do vírus, sua origem; disseminam tratamentos ineficazes; e, inclusive, questionam a eficácia e levantam suspeitas sobre as vacinas”.
“Estamos vendo o movimento de interrupção de exclusão de conteúdos falsos ou desinformativos pelas plataformas da empresa, de modo que é essencial que representante da empresa Twitter, que gerencia uma série de plataformas de compartilhamento de conteúdo, compareça a esta comissão para esclarecer os motivos para a mudança de comportamento”, disse Randolfe.
Em outro requerimento, este de informação, o senador também solicita à empresa dados sobre a exclusão de contas que disseminavam informações falsas sobre o enfrentamento ao coronavírus.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) sugeriu ao colegiado, na terça-feira (22), que essas convocações fossem transformadas em convites. O parlamentar justificou estar preocupado com a solicitação tão detalhada de assuntos e materiais privados, que na CPI se tornariam públicos.
No entanto, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou o pedido e explicou que os representantes das plataformas estão sendo convocados em razão dos crimes que estão sendo cometidos na internet.
"Prescrever medicamento via YouTube, Instagram, Twitter é um crime. Eles estão sendo convocados como testemunha, mas poderão passar a ser investigados, se a comissão assim decidir. É bom eles virem aqui explicar direitinho que plataforma é essa que permite, numa doença tão difícil, que fiquem propagando medicamentos que não têm nenhum resultado científico", disse o presidente.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou, em resposta a preocupação do colega, que os dados solicitados fazem parte de quebra de sigilos e serão mantidos como sigilosos pela comissão.
Governadores
A decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de suspender as convocações de governadores aprovadas pela CPI da Pandemia, pode vir a prejudicar o requerimento para o depoimento do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro.
A ministra do STF considera que os governadores podem ser investigados pelas respectivas assembleias legislativas e tribunais de contas, mas não por Congresso Nacional, Câmara ou Senado. No caso de uso de recursos federais, caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU) essa investigação, segundo Rosa.
"É bem provável que nós não venhamos a convocá-lo. É uma possibilidade [transformar em convite], mas a julgar pela conversa de ontem, acho que essa ideia de trazer governadores ficou muito fragilizada. Vamos conversar sobre a possibilidade de trazer os ordenadores de despesa e talvez os secretários de Saúde", disse Humberto Costa (PT-PE).
Outra solicitação, de convite, pede uma audiência pública com o governador do Piauí, Wellington Dias — que, neste caso, seria ouvido na condição de representante do Fórum dos Governadores, e não como gestor estadual.
Outros requerimentos
A longa lista de solicitações a serem apreciadas compõe-se ainda de requerimentos de informação sobre a realização de atos políticos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro, com aglomerações em eventos no Rio de Janeiro — ocasião teve participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello — e em São Paulo.
Também está na pauta a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de 11 firmas ligadas ao empresário Carlos Wizard.
Os parlamentares devem analisar igualmente pedidos de informação para investigar o que foi feito para enfrentar a pandemia em comunidades indígenas e quilombolas.
