Categorias de Segurança e Governo do Estado entram em acordo por reajuste salarial

Lideranças dos profissionais de segurança pública do Ceará e o Governo do Estado entraram em acordo, ontem, em reunião na Assembleia Legislativa, sobre percentuais de reajustes salariais a serem concedidos a duas categorias: Policiais Militares e Corpo de Bombeiros. Ainda não há data prevista para a reunião que deve definir os valores que envolvem os Policiais Civis e os profissionais da Perícia Forense.

O acordo final ocorreu na tarde de ontem ao prevalecer o diálogo entre o Governo e as associações representativas dos profissionais, mediado pela Assembleia e pelo Ministério Público Estadual. Nos últimos dias, o Ceará acompanhou as negociações.

Em meio às insatisfações em relação à primeira proposta de reestruturação salarial dos profissionais, as categorias chegaram a se reunir com o governador Camilo Santana (PT) na semana passada, indicando um avanço nas conversas. Os líderes do movimento utilizaram a palavra "vitória" ao deixar o encontro com membros do Governo.

"Dentro da esfera do possível, conseguimos aumentar em 50% o recurso que estava destinado ao aumento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Tivemos um avanço nesse momento", disse o deputado Soldado Noelio (Pros), representante dos policiais. "Dentro do que tínhamos e argumentos que surgiram na negociação com o Governo, a gente considera que avançamos", acrescentou.

Entre os pontos que representam esse "avanço" citado pelo parlamentar está o maior reajuste salarial para os soldados. Eles deverão sair de R$3,2 mil do salário-base atual para R$ 4,5 mil em 2022.

O Governo atendeu à categoria em relação à diminuição da quantidade das parcelas do reajuste. Houve a redução de quatro para três parcelas, todas realizadas nos meses de março de 2020, 2021 e 2022.

Outro ponto que foi cobrado pelos representantes dos profissionais foi o pagamento da maior parcela ainda para este ano. Do montante total reajustado nos salários, 40% desse valor serão dados no próximo mês de março. O restante será pago em 2021 e 2022, com parcelas de 30% em cada ano.

Orçamento

De acordo com o secretário da Casa Civil, Élcio Batista, "essa valorização vai significar um impacto a mais de aproximadamente R$ 149 milhões (em relação à proposta anterior) e um total de R$ 495 milhões" no orçamento do Governo para a folha de pagamento dos policiais e bombeiros.

"A gente saiu de uma proposta inicial que era R$ 338 milhões para R$ 495 milhões. Esses R$ 149 milhões vão vir justamente de uma parte que compunha a remuneração dos policiais militares, bombeiros militares, relacionada com o programa de metas e também com a questão da hora extra, além de outras gratificações que a gente está incorporando no salário", detalhou o secretário.

O ponto citado por Élcio também era uma demanda dos profissionais, a incorporação de gratificações no salário-base. A melhoria na proposta foi reconhecida pela oposição ao governador. "A gente tem que sair daqui com o sentimento de vitória da categoria. A mobilização realizada foi muito grande. A categoria e os representantes mostraram equilíbrio. A gente precisava mostrar para a sociedade que o nosso pleito era justo e precisava alcançar avanços", disse o deputado federal Capitão Wagner (Pros).

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Júlio César (Cidadania) afirmou que pretende aprovar a tramitação em regime de urgência da matéria para ser votada já na semana que vem. "Fazer um acordo com os líderes partidários para que a gente possa acelerar o mais rápido possível e votar antes do Carnaval para que seja implementada em março", afirmou.