Candidaturas têm desempenho fraco apesar de recursos

Em um arranjo partidário, uma só candidata a deputada estadual no Ceará, novata em eleições, recebeu mais de R$ 200 mil do Fundo Eleitoral. O dinheiro, parte da cota a ser destinada a candidaturas femininas por determinação da Justiça Eleitoral, porém, pagou despesas da campanha não só dela, mas do presidente do partido, também candidato, e de outros postulantes da legenda. O resultado da candidata nas urnas foi inversamente proporcional ao expressivo valor supostamente investido na candidatura pela direção nacional: inferior a mil votos. Ficou longe do necessário para brigar por uma das 46 vagas da Assembleia Legislativa.

>> É preciso discutir critérios de distribuição

 O caso, da postulante neófita que não quis se identificar, é um dentre vários outros que indicam o mau uso de recursos públicos para o financiamento de campanhas no Ceará em 2018. Na primeira eleição com financiamento público, a partir da aprovação do Fundo Eleitoral de cerca de R$ 1,7 bilhão para os partidos custearem suas campanhas de acordo com critérios próprios, nem sempre o dinheiro público reverteu-se em voto.

Os 53 candidatos a deputados federais que obtiveram menos de mil votos no Estado receberam, juntos, mais de R$ 570 mil em recursos públicos dos partidos, seja por meio dos comandos estaduais ou nacionais. Isso significa que cada voto custou, em média, R$ 22,95 às legendas. Para se ter uma dimensão, o deputado federal mais votado desta eleição, Capitão Wagner (PROS), desembolsou R$ 0,72 de sua sigla para cada voto que obteve. Se considerado apenas o Fundo Eleitoral, são apenas R$ 0,39 por voto.

Câmara

Há casos de doações que se destacam entre os candidatos à Câmara Federal. Rosa Martins (PROS), por exemplo, contou com R$ 60 mil do comando nacional da sigla. Ela, entretanto, conseguiu apenas 926 votos, o que representa quase R$ 64 por voto. Moema (PSDB), primeira mulher a eleger-se deputada federal pelo Ceará, obteve apenas 648 votos, apesar dos R$ 100 mil que sua legenda lhe garantiu.

O PSDB foi um dos poucos partidos que não estabeleceram a reeleição como um dos critérios para distribuir recursos. De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidaturas femininas receberam 30% dos recursos, como determina a lei, enquanto as candidaturas proporcionais masculinas obtiveram 23,33%, mesma parcela dada aos que disputaram cargos majoritários. Já o PROS priorizou a eleição para deputados federais em razão da cláusula de desempenho.

Em entrevista, Moema frisou que os recursos são legais. "Não há dinheiro de cueca", declarou. A candidata disse que todos os valores foram distribuídos a partir de critérios estabelecidos pela sigla, e indicou que a história dela com o PSDB influenciou no montante que recebeu. "Você está conversando com uma ex-constituinte, uma ex-deputada federal, que foi da direção do partido a vida inteira".

No PROS, Débora Ribeiro, candidata a deputada estadual, também recebeu recursos vultosos. Foram mais de R$ 270 mil para a campanha, que obteve 47 sufrágios.

De acordo com o presidente estadual do PROS, Capitão Wagner, no caso de Débora, a decisão de aportar esse montante não foi dele, mas da direção nacional. Já Rosa Martins, que concorreu a deputada federal, foi uma aposta que acabou não se concretizando. "Tínhamos a expectativa de que ela alcançaria ao menos cinco mil votos", declarou. Capitão Wagner defende que, nas próximas eleições, a decisão sobre como alocar os recursos seja das direções estaduais.

Investigações

O Diário do Nordeste tentou contato com as candidatas do PROS. Membros do partido, entretanto, disseram que só poderiam compartilhar os contatos com a autorização delas. Comprometendo-se a tentar entrar em contato com as ex-postulantes, as ligações não foram retornadas.

Procurado para comentar a fiscalização do uso do Fundo Eleitoral neste ano, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) informou que há seis casos relacionados ao uso de recursos públicos nas campanhas em investigação. Nenhum dos três procuradores auxiliares do órgão, contudo, se dispôs a dar entrevista até o fechamento desta matéria.