Candidaturas em Eusébio e Aquiraz são impugnadas
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Redação
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Até hoje, todos os que tiveram seus pedidos de registro contestados podem fazer suas próprias defesas
Nos municípios de Eusébio e Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram postas sete candidaturas a prefeito, e dessas, três foram impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral e também por coligações adversárias. O caso mais emblemático é o do atual prefeito de Aquiraz, Edson Sá, que neste ano postula voltar a ser administrador do município vizinho, Eusébio. Todas as candidaturas contestadas esperam a sentença do juiz da 66ª Vara Eleitoral, Francisco das Chagas Gomes, que tem até o dia 5 de agosto para decidir.
O caso mais emblemático é o do atual prefeito de Aquiráz, Edson Sá, que neste ano, postula voltar a ser administrador do Município vizinho, Eusébio. O pedido de impugnação é pela desincompatibilização do gestor FOTO: VIVIANE PINHEIRO
De acordo com o chefe do cartório eleitoral, Edvaldo Santos Cardoso, que está responsável pelos dois municípios, até a tarde de ontem, nenhum dos impugnados havia entrado com pedido de contestação, o que pode ser feito até o início da noite desta sexta-feira. "Geralmente eles deixam para se defender na última hora, pois querem apresentar uma contestação bem embasada. Mas até o momento, nem os candidatos a vereador e nem os candidatos a prefeito nos enviaram suas defesas", disse o chefe do cartório eleitoral.
No Eusébio, quatro são as candidaturas majoritárias postas. Monalisa Sá, pelo PSDB; Edson Sá, pelo PMDB, Acaci Amorim pelo PCdoB; e Júnior do Acilon, pelo PSB. As únicas impugnações foram feitas contra as candidaturas do peemedebista e do socialista, que ainda tem até hoje para contestarem. Já em Aquiraz, três candidatos disputam a Prefeitura Municipal. São eles: Antônio Fernando Guimarães (PSB), Joaquim Helano Paiva (PPL), e Ritelza Cabral. Esta, inclusive, a única com impugnação colocada, devido a contas desaprovadas quando foi prefeita daquele Município.
Desincompatibilização
O candidato Edson Sá, que tem como coligados PTB, PMDB, PTN, PSC, PSDC, PHS, PTC e PPL, já foi prefeito do Eusébio, atualmente administra o município de Aquiraz, pois foi eleito em 2008. Ele foi impugnado pela coligação "Força Jovem", formada por PSB, PT, PP, PR, PRB, PDT, PRTB, PSL e PSD. Segundo eles, o postulante não observou o prazo de seis meses para desincompatibilização previsto constitucionalmente, já que ele não está candidato à reeleição e sim disputa uma vaga em outra cidade.
"A mudança de domicílio eleitoral do impugnado não corresponde à hipótese de ´reeleição´, haja vista que a disputa pelo pleito dar-se-á em circuncisão diversa do que foi eleito para o mandato que ora exerce, o que não o dispensa da necessidade de desincompatibilização", diz a coligação em sua impugnação.
Outro motivo do pedido de impugnação do chefe do Poder Executivo de Aquiraz é a irregularidade em contas de sua gestão, desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União, inclusive com pedido de Tomadas de Contas Especial. Um vereador do município de Aquiraz também impugnou a candidatura de Edson Sá pelos mesmos motivos que a coligação adversária.
Alcunha
Já os aliados que defendem sua candidatura, cuja coligação é denominada "Unidos para reconstruirmos o Eusébio", solicitam impugnação da candidatura de José de Arimateia de Lima Barros Júnior, o "Júnior do Acilon". O pedido é justamente por conta da alcunha que o candidato pelo PSB está utilizando, o que o liga ao atual prefeito do Município, Acilon Gonçalves (PSB).
Segundo a impugnação feita, o nome utilizado pelo socialista manifesta intenção de apresentar ao eleitorado a ligação com o atual gestor e ainda fazer constar na urna eletrônica o nome do prefeito, principal apoiador dele. "Tal intenção revela-se despropositada, vez que jamais o impugnado foi conhecido com esta referência de ser ´do Acilon´, tratando-se por óbvio de desejar aplicar ´estelionato eleitoral´ ao apresentar como parente próximo", justificam.
Em Aquiraz, três candidaturas a prefeito foram apresentadas. Apenas a candidata Ritelza Cabral Demetrio, do PCdoB, havia sido notificada com impugnação. Ela, que encabeça a coligação "Aquiraz mais feliz" teve suas contas de Governo, em duas ocasiões, quando foi prefeita de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008, desaprovadas pela Câmara Municipal por não ter aplicado os 25% da educação.
Coligações contestadas em Maracanaú
No Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, além das candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereador com pedidos de impugnação, duas coligações, uma majoritária e outra proporciona, também tiveram seus pedidos de registro contestados.
O juiz da 122ª Zona Eleitoral, Edisio Meira Tejo, tem até o dia 5 de agosto para julgar e publicar a decisão sobre todos os pedidos FOTO: KELLY FREITAS
A primeira coligação com pedido de impugnação é formada por PMDB, PSDC, PHS, PTC, PSB e PSD e tem Júlio César (PSD) como candidato a prefeito e o deputado federal Edson Silva como vice-prefeito. A proporcional é formada por PSB, PSB e PTC.
Em Maracanaú estão candidatos Firmo Camurça (PR), com a coligação "Maracanaú quem te viu, quem te vê", formada por PRB, PP, PDT, PT, PSL, PTN, PSC, PR, PPS, PMN, PTC, PV, PRP, PCdoB, PTdoB; Sergio Moraes (PRTB), que tem como aliados PRTB e PPL na coligação "Maracanaú em boas mãos"; Júlio César (PSD) do "Maracanaú de volta para o povo"; e Ciro Augusto Mota, do PSOL. Este último é o único que não teve pedido de impugnação.
Os motivos para as impugnações são variados. Por exemplo, no caso do candidato a vice-prefeito, Edson Silva, três foram os pedidos de impugnações feitos. Um pela coligação "Maracanaú quem te viu, quem te vê", e outros dois por um candidato a vereador da cidade. Em uma das solicitações, é requerida a nulidade da convenção feita por ele, pois esta foi editada três vezes, sendo marcadas para lugares distintos. Outra solicita o cancelamento do título do postulante, pois este não apresentou as três contas que comprovem seu endereço no local, e um último pedido de impugnação é uma ação de cancelamento do título.
Mandado de Segurança
O candidato Júlio César, do PR, também teve sua postulação contestada pela coligação liderada pelo Partido da República, por desaprovação de suas contas em 1998 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O republicano já foi prefeito de Maracanaú por três vezes e deputado estadual por duas vezes. O candidato ingressou com mandado de segurança porque não teve o direito de defesa, uma vez que a desaprovação de suas contas na Câmara Municipal de Maracanaú foi feita no dia 4 de julho deste ano, em sessão extraordinária.
Firmo Camurça (PR) também teve um pedido de impugnação de sua candidatura, pela coligação "Maracanaú de volta para o povo" com base na desaprovação de suas contas, quando este foi secretário da Esporte, Juventude e Cultura em 2005. Em 1ª instância suas contas que foram desaprovadas com multa e aplicação de nota de improbidade administrativa. Entrou com liminar, mas esta foi cassada.
Já Sergio Moraes, da coligação "Maracanaú em boas mãos", que tem como aliados PRTB e PPL, teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou sua inelegibilidade, pois este não pagou e nem parcelou multas eleitorais, quando foi condenado pela Justiça por não apresentar certidão criminal.
O juiz da 122ª Zona Eleitoral, Edisio Meira Tejo, tem até o dia 5 de agosto para julgar e publicar sua decisão sobre todos os pedidos de registro, inclusive sobre as ações de impugnações. Em seguida, os candidatos e os que impugnaram terão direito a recorrer da decisão do magistrado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Todos os candidatos que tenham seus registros negados, se recorrerem da decisão do juiz poderão continuar fazendo suas campanhas até a eleição, apesar do incômodo de estar sendo sempre lembrado de que poderá chegar ao dia da eleição e realmente não ser candidato se os recursos forem julgados negativamente pelos tribunais.
Nos municípios de Eusébio e Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram postas sete candidaturas a prefeito, e dessas, três foram impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral e também por coligações adversárias. O caso mais emblemático é o do atual prefeito de Aquiraz, Edson Sá, que neste ano postula voltar a ser administrador do município vizinho, Eusébio. Todas as candidaturas contestadas esperam a sentença do juiz da 66ª Vara Eleitoral, Francisco das Chagas Gomes, que tem até o dia 5 de agosto para decidir.
O caso mais emblemático é o do atual prefeito de Aquiráz, Edson Sá, que neste ano, postula voltar a ser administrador do Município vizinho, Eusébio. O pedido de impugnação é pela desincompatibilização do gestor FOTO: VIVIANE PINHEIRO
De acordo com o chefe do cartório eleitoral, Edvaldo Santos Cardoso, que está responsável pelos dois municípios, até a tarde de ontem, nenhum dos impugnados havia entrado com pedido de contestação, o que pode ser feito até o início da noite desta sexta-feira. "Geralmente eles deixam para se defender na última hora, pois querem apresentar uma contestação bem embasada. Mas até o momento, nem os candidatos a vereador e nem os candidatos a prefeito nos enviaram suas defesas", disse o chefe do cartório eleitoral.
No Eusébio, quatro são as candidaturas majoritárias postas. Monalisa Sá, pelo PSDB; Edson Sá, pelo PMDB, Acaci Amorim pelo PCdoB; e Júnior do Acilon, pelo PSB. As únicas impugnações foram feitas contra as candidaturas do peemedebista e do socialista, que ainda tem até hoje para contestarem. Já em Aquiraz, três candidatos disputam a Prefeitura Municipal. São eles: Antônio Fernando Guimarães (PSB), Joaquim Helano Paiva (PPL), e Ritelza Cabral. Esta, inclusive, a única com impugnação colocada, devido a contas desaprovadas quando foi prefeita daquele Município.
Desincompatibilização
O candidato Edson Sá, que tem como coligados PTB, PMDB, PTN, PSC, PSDC, PHS, PTC e PPL, já foi prefeito do Eusébio, atualmente administra o município de Aquiraz, pois foi eleito em 2008. Ele foi impugnado pela coligação "Força Jovem", formada por PSB, PT, PP, PR, PRB, PDT, PRTB, PSL e PSD. Segundo eles, o postulante não observou o prazo de seis meses para desincompatibilização previsto constitucionalmente, já que ele não está candidato à reeleição e sim disputa uma vaga em outra cidade.
"A mudança de domicílio eleitoral do impugnado não corresponde à hipótese de ´reeleição´, haja vista que a disputa pelo pleito dar-se-á em circuncisão diversa do que foi eleito para o mandato que ora exerce, o que não o dispensa da necessidade de desincompatibilização", diz a coligação em sua impugnação.
Outro motivo do pedido de impugnação do chefe do Poder Executivo de Aquiraz é a irregularidade em contas de sua gestão, desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União, inclusive com pedido de Tomadas de Contas Especial. Um vereador do município de Aquiraz também impugnou a candidatura de Edson Sá pelos mesmos motivos que a coligação adversária.
Alcunha
Já os aliados que defendem sua candidatura, cuja coligação é denominada "Unidos para reconstruirmos o Eusébio", solicitam impugnação da candidatura de José de Arimateia de Lima Barros Júnior, o "Júnior do Acilon". O pedido é justamente por conta da alcunha que o candidato pelo PSB está utilizando, o que o liga ao atual prefeito do Município, Acilon Gonçalves (PSB).
Segundo a impugnação feita, o nome utilizado pelo socialista manifesta intenção de apresentar ao eleitorado a ligação com o atual gestor e ainda fazer constar na urna eletrônica o nome do prefeito, principal apoiador dele. "Tal intenção revela-se despropositada, vez que jamais o impugnado foi conhecido com esta referência de ser ´do Acilon´, tratando-se por óbvio de desejar aplicar ´estelionato eleitoral´ ao apresentar como parente próximo", justificam.
Em Aquiraz, três candidaturas a prefeito foram apresentadas. Apenas a candidata Ritelza Cabral Demetrio, do PCdoB, havia sido notificada com impugnação. Ela, que encabeça a coligação "Aquiraz mais feliz" teve suas contas de Governo, em duas ocasiões, quando foi prefeita de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008, desaprovadas pela Câmara Municipal por não ter aplicado os 25% da educação.
Coligações contestadas em Maracanaú
No Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, além das candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereador com pedidos de impugnação, duas coligações, uma majoritária e outra proporciona, também tiveram seus pedidos de registro contestados.
O juiz da 122ª Zona Eleitoral, Edisio Meira Tejo, tem até o dia 5 de agosto para julgar e publicar a decisão sobre todos os pedidos FOTO: KELLY FREITAS
A primeira coligação com pedido de impugnação é formada por PMDB, PSDC, PHS, PTC, PSB e PSD e tem Júlio César (PSD) como candidato a prefeito e o deputado federal Edson Silva como vice-prefeito. A proporcional é formada por PSB, PSB e PTC.
Em Maracanaú estão candidatos Firmo Camurça (PR), com a coligação "Maracanaú quem te viu, quem te vê", formada por PRB, PP, PDT, PT, PSL, PTN, PSC, PR, PPS, PMN, PTC, PV, PRP, PCdoB, PTdoB; Sergio Moraes (PRTB), que tem como aliados PRTB e PPL na coligação "Maracanaú em boas mãos"; Júlio César (PSD) do "Maracanaú de volta para o povo"; e Ciro Augusto Mota, do PSOL. Este último é o único que não teve pedido de impugnação.
Os motivos para as impugnações são variados. Por exemplo, no caso do candidato a vice-prefeito, Edson Silva, três foram os pedidos de impugnações feitos. Um pela coligação "Maracanaú quem te viu, quem te vê", e outros dois por um candidato a vereador da cidade. Em uma das solicitações, é requerida a nulidade da convenção feita por ele, pois esta foi editada três vezes, sendo marcadas para lugares distintos. Outra solicita o cancelamento do título do postulante, pois este não apresentou as três contas que comprovem seu endereço no local, e um último pedido de impugnação é uma ação de cancelamento do título.
Mandado de Segurança
O candidato Júlio César, do PR, também teve sua postulação contestada pela coligação liderada pelo Partido da República, por desaprovação de suas contas em 1998 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O republicano já foi prefeito de Maracanaú por três vezes e deputado estadual por duas vezes. O candidato ingressou com mandado de segurança porque não teve o direito de defesa, uma vez que a desaprovação de suas contas na Câmara Municipal de Maracanaú foi feita no dia 4 de julho deste ano, em sessão extraordinária.
Firmo Camurça (PR) também teve um pedido de impugnação de sua candidatura, pela coligação "Maracanaú de volta para o povo" com base na desaprovação de suas contas, quando este foi secretário da Esporte, Juventude e Cultura em 2005. Em 1ª instância suas contas que foram desaprovadas com multa e aplicação de nota de improbidade administrativa. Entrou com liminar, mas esta foi cassada.
Já Sergio Moraes, da coligação "Maracanaú em boas mãos", que tem como aliados PRTB e PPL, teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou sua inelegibilidade, pois este não pagou e nem parcelou multas eleitorais, quando foi condenado pela Justiça por não apresentar certidão criminal.
O juiz da 122ª Zona Eleitoral, Edisio Meira Tejo, tem até o dia 5 de agosto para julgar e publicar sua decisão sobre todos os pedidos de registro, inclusive sobre as ações de impugnações. Em seguida, os candidatos e os que impugnaram terão direito a recorrer da decisão do magistrado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Todos os candidatos que tenham seus registros negados, se recorrerem da decisão do juiz poderão continuar fazendo suas campanhas até a eleição, apesar do incômodo de estar sendo sempre lembrado de que poderá chegar ao dia da eleição e realmente não ser candidato se os recursos forem julgados negativamente pelos tribunais.
