Busca e apreensão na casa de vereador do PV

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Como os vereadores ligados aos candidatos estavam reunidos, a sessão de ontem, aberta com atraso, foi suspensa

Em meio o clima tenso da disputa pela Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, que acontece hoje, os vereadores de Fortaleza foram surpreendidos ontem com a notícia da busca e apreensão feita pela Polícia Federal, por ordem judicial, na residência do vereador Roberto Mesquita (PV), em razão de denúncias feitas pelo empresário Raimundo Morais Filho, preso por preventivamente, por envolvimento em "crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha".

Roberto Mesquita, nas eleições do último dia 3 de outubro foi eleito deputado estadual. A Assembleia não foi informada da ação policial. Hoje, Roberto Mesquita, como um dos líderes de apoio ao candidato Acrísio Sena, além de participar da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, também estava relacionado para receber o seu diploma de deputado estadual.

Raimundo Morais Filho que denunciou o vereador Roberto Mesquita é apontado como o chefe de um grupo que desviava recursos públicos, motivo das operações policiais denominadas de "Gárgola", "Província" e "Goliath". A operação de ontem que chegou ao vereador Roberto Mesquita é denominada de "Octopus" que visava capturar "documentos relacionados a processos licitatórios, planilhas de prestação de contas referentes à execução de obras públicas e computadores". O vereador Roberto Mesquita é construtor.

Antes do início da operação, ontem, o vereador esteve na Câmara, tratando da disputa que vai acontecer esta manhã. Depois ele ficou parcialmente incomunicável, visto que foram feitas várias ligações para o seu celular e ele não as atendeu.

Sessão

O descumprimento de algumas normas estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal gerou discussão entre os vereadores, na sessão ordinária de ontem. A reclamação partiu do líder da oposição, Plácido Filho (PDT), que pediu o cancelamento da sessão por questão de ordem, sob a alegação de que o Regimento estava sendo desrespeitado.

Ontem, a sessão foi iniciada por volta das 10:30, uma hora após a tolerância estipulada no Regimento. Em resposta, Elpídio Nogueira (PSB), que presidia a abertura da sessão, recusou o pedido de Plácido, justificando que daria continuidade aos trabalhos porque tem sido de comum acordo "começar os trabalhos um pouco antes ou depois" para não prejudicar a apreciação das matérias constantes na pauta dos trabalhos daquela Casa.

Insatisfeito, Mário Hélio (PMN) resolveu intervir a favor do pedido de Plácido: "Queria que o senhor respeitasse o Regimento Interno. A sessão de hoje começou uma hora depois. Se for assim, é melhor rasgarmos o Regimento desta Casa e jogarmos na lixeira", declarou Hélio.

Na ocasião, Elpídio disse não ter ficado convencido com os argumentos de Mário Hélio, já que, segundo ele, o Regimento da Casa é "omisso" no que se refere à questão. "Tenho acompanhado as sessões aqui e vejo que nunca começa no horário. Isso nunca foi questionado por nenhum vereador", acrescentou o vereador do PSB.

Ao que Mário Hélio rebateu: "Nunca foi questionado, mas estou questionando agora. Essa é uma prerrogativa minha". Sem conseguir convencer Elpídio, o vereador do PMN acabou pedindo para presidir a sessão, já que era o único da Mesa que estava presente. Guilherme Sampaio (PT) afirmou que Mário Hélio estava "coberto de razão" e que "a única censura que faria é que ele não tenha questionado isso no começo do mandato".

PROCESSO DE VOTAÇÃO
Definição está no Regimento Interno

Hoje, a partir das 10 horas, os vereadores de Fortaleza iniciam o processo de eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, atualmente presidida por Salmito Filho (PT), candidato à reeleição. A sessão será exclusivamente para a votação dos 41 vereadores.

Estão em disputa na eleição de hoje da Câmara Municipal, além do presidente da Casa, os ocupantes dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente e de primeiro, segundo e terceiro secretário da Mesa Diretora da Casa. O processo de escolha será aberto e os vereadores votam separadamente em cada um dos candidatos que forem apresentados pelas chapas concorrentes ao comando da Casa.

O único momento em que o vereador Salmito Filho vai deixar a Presidência dos trabalhos na sessão desta quarta-feira será na hora em que seus colegas irão escolher o Presidente da Câmara Municipal, que vai comandar a Casa pelos próximos dois anos. Além de Salmito, somente o vereador Acrísio Sena (PT) está na disputa pelo cargo.

Sessão

Neste momento, Salmito deverá entregar o comando dos trabalhos da sessão a outro membro da atual Mesa Diretora que dará início ao processo de votação do presidente da Casa. Depois disso, Salmito retorna à liderança da sessão para conduzir o restante da votação.

Maioria

Os vereadores candidatos serão eleitos pela maioria absoluta de votos e, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, os escolhidos serão empossados no dia 1° de janeiro de 2011 e permanecem nos cargos até o início da próxima Legislatura, janeiro de 2013.

Os votos serão apurados por meio do painel eletrônico da Casa ou, caso haja defeito, manualmente. Na hora de anunciarem seus votos, os vereadores podem justificar suas escolhas no microfone do plenário da Câmara, mas não existem tempo reservado para pronunciamentos durante a votação.

Caso haja empate no momento da escolha de algum dos candidatos aos seis cargos da Mesa Diretora, haverá uma nova votação e se o empate persistir será considerado eleito o mais idoso, segundo determina o Regimento Interno.

Por enquanto, somente o vereador Acrísio Sena apresentou os nomes que disputarão os cargos ao seu lado. Salmito Filho decidiu anunciar somente hoje quem vai concorrer ao seu lado. Pela primeira vez, a disputa é entre dois petistas.