Assembleia aprova liberação de bebida alcoólica nos estádios cearenses

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou por 23 votos a favor e 14 contra o projeto de lei, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), que libera o consumo e a venda de bebida alcoólica nos estádios cearenses. Não houve abstenções, nem votos em branco. A proposta segue agora para sanção do governador Camilo Santana (PT), que pode acatar ou vetar o texto aprovado. A sessão começou ainda na manhã desta quinta-feira (9), mas o projeto só foi aprovado à noite.

A proposta causou polêmica e mobilizou parlamentares contra e a favor desde que começou a tramitar na Casa, no último dia 19 de março. Ao todo, 19 emendas foram apresentadas, sendo que três foram retiradas e 13 foram aprovadas. Dentre elas, a que mantém a proibição do consumo e da comercialização de bebidas nos jogos entre Ceará e Fortaleza, o chamado "clássico-rei".

Regras

Veja as regras aprovadas no projeto para regulamentação da venda e do consumo de bebidas nos estádios:

- Apenas bebidas com teor alcoólico inferior a 10% serão comercializadas; 

- Venda poderá iniciar 2 horas antes do começo da partida e encerrar 15 minutos antes do fim; 

- Bebidas devem ser vendidas em copos plásticos descartáveis ou similares de até 500 ml;

- Deve ser apresentado documento de identificação no ato da compra;

- Cada consumidor poderá comprar até 2 (dois) copos de bebida por vez;

- Continua vedada a entrada no estádio com qualquer tipo de bebida.

Sessão

Antes de ser colocado em votação, deputados travaram discussões sobre o projeto desde o início da sessão plenária desta quinta-feira (9). 

Contrário à proposta, o deputado Soldado Noélio (PROS) apresentou uma questão de ordem para adiar a votação, mas não teve sucesso. Por 20 votos contra e 9 a favor, os parlamentares decidiram que o projeto devia permanecer na ordem do dia. 

Como muitas das 19 emendas ao projeto foram apresentadas pelos deputados minutos antes da votação, o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), suspendeu a sessão por alguns minutos para que as emendas fossem distribuídas aos parlamentares a tempo delas serem analisadas.

Agitação

Apoiadores e críticos do projeto ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa e a parte de fora do prédio. Entre os opositores, um grupo de cristãos cantava músicas gospels enquanto segurava cartazes de protesto contra liberação das bebidas. 

Eles defenderam que a aprovação da matéria irá causar um aumento da violência. "Fora a violência nos estádios, existe também a violência doméstica, a violência no trânsito, então, na verdade, álcool e violência estão diretamente relacionados", afirmou Roberto Lasserre, coordenador nacional do Movimento Brasil Sem Drogas.

Já entre os que apoiam a liberação, estão torcedores dos dois maiores times do Estado, Ceará e Fortaleza. A torcedora Estela Fernandes defendeu a proposta e alegou que a violência não está relacionada com o consumo de bebidas alcoólicas. 

“No entorno do estádio já aconteceu e acontece conflitos, mas os apreendidos [pela Polícia] não apresentam embriaguez. Uma coisa não está ligada à outra”, justificou a torcedora.