PL 2.308/2023: um passo na direção certa do desenvolvimento da indústria de H2V no Brasil

No atual cenário global, a urgência em enfrentar as mudanças climáticas se tornou mais evidente do que nunca. Nesse contexto, o hidrogênio verde emerge como uma alternativa promissora e viável para impulsionar a descarbonização, garantindo não apenas a conformidade com os acordos climáticos internacionais, mas também assegurando um futuro sustentável para o mundo.

É inegável que o Brasil, detentor de uma matriz energética predominantemente renovável, esteja em uma posição estratégica para liderar a transição global rumo a fontes de energia mais limpas. Além disso, temos a nosso favor a infraestrutura já existente e a localização geográfica que favorecem a adoção de tecnologias inovadoras, como a geração de energia via H2V.

Por isso, a recente aprovação do Projeto de Lei 2.308/2023, liderados pelos Deputados Arnaldo Jardim e João Carlos Bacelar, pela Câmara dos Deputados, representa um marco significativo na construção de um consenso democrático em prol do desenvolvimento da indústria de H2V no Brasil. A iniciativa, que representa um marco regulatório para o setor, é vista de forma positiva pela Fortescue e abre portas para a consolidação do Brasil como uma potência mundial na produção dessa energia.

É crucial ressaltar que a transição para o hidrogênio verde não é apenas uma resposta aos compromissos ambientais, mas também uma oportunidade econômica sem precedentes. Segundo estudos da consultoria LCA, encomendados pela Associação Brasileira da Indústria e do Hidrogênio Verde (ABIHV), o desenvolvimento desta indústria pode adicionar R$ 7 trilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até 2050. Isso não apenas impulsionaria a economia, mas também abriria caminho para a neoindustrialização do Brasil.

Embora o PL represente um passo na direção certa, é fundamental que futuras discussões incluam aprimoramentos, como incentivos adicionais para permitir o desenvolvimento da indústria do H2V. Essas medidas não apenas potencializariam a descarbonização, mas também acelerariam a transição energética do país e o colocariam em condições de competitividade internacional, já que países como os Estados Unidos têm políticas agressivas de incentivos fiscal que atraem indústrias de H2V. A oportunidade de discutir novamente as necessidades do setor e reforçar que o desenvolvimento da indústria do H2V representará superávit fiscal para o Brasil se apresenta novamente agora, com a chegada do PL no Senado.

A colaboração entre empresas do setor energético, incluindo a Fortescue, evidencia o comprometimento do setor privado em amadurecer o debate sobre o desenvolvimento sustentável do H2V. Juntos, podemos transformar esta oportunidade histórica em uma realidade duradoura, pavimentando o caminho para um futuro mais limpo, verde e próspero para o Brasil e para o mundo.

Luis Viga é country manager da Fortescue no Brasil