Mudanças tributárias e seus desafios

Escrito por Robinson de Castro ,
Robinson de Castro é presidente do Grupo Controller
Legenda: Robinson de Castro é presidente do Grupo Controller

O cenário tributário brasileiro sofrerá mudanças significativas com reformas e ajustes que impactarão diretamente a rotina das empresas, especialmente preços de produtos e serviços. É válido destacar algumas dessas adequações e seus impactos do ponto de vista contábil, visando auxiliar as empresas a se manterem em conformidade e aprimorarem sua eficiência financeira, até mesmo porque se não forem bem calculados irão certamente refletir no resultado líquido.

Uma das mudanças mais aguardadas é a simplificação do ICMS interestadual, que visa mitigar a burocracia e a complexidade na apuração e recolhimento deste imposto. Com a unificação das alíquotas e a eliminação do diferencial de percentual (DIFAL), as empresas precisarão se adaptar aos novos procedimentos de cálculo e escrituração fiscal para garantir sua conformidade com a legislação tributária, além de replanejar sua logística em face do novo cenário.

A reforma no PIS/Cofins trará a simplificação das alíquotas e a adoção do sistema não cumulativo para todas as empresas. Isso impactará também nos preços e diretamente na apuração e no saldo a recuperar ou recolher desses tributos, exigindo um novo planejamento tributário para as empresas.

Com o crescimento do mercado de criptoativos, o governo implementará novas regras para a tributação desses ativos. As empresas que realizam operações com criptomoedas precisarão estar cientes das obrigações fiscais e contábeis relacionadas a essas transações, incluindo a declaração de ganhos de capital e o pagamento de impostos sobre esses rendimentos. A dica é: ter uma gestão contábil adequada e transparente, com todas as operações devidamente registradas.

Por fim, a simplificação do eSocial trará alívio para as empresas, reduzindo a quantidade de informações a serem prestadas e simplificando os processos de envio e validação dos dados. Isso representará uma oportunidade para as empresas melhorarem sua eficiência operacional e reduzirem o risco de erros na prestação de informações trabalhistas e previdenciárias.

Em suma, as mudanças tributárias trarão oportunidades e desafios para as empresas brasileiras. É fundamental que todos estejam cientes das alterações na legislação e busquem se adaptar às novas regras. Além disso, é indispensável contar com o acompanhamento contábil profissional para evitar problemas e garantir o sucesso nos negócios.

Robinson de Castro é presidente do Grupo Controller

Consultor pedagógico
Davi Marreiro
16 de Abril de 2024