Como descobrir se você tem direito à dupla cidadania

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Rafael Gianesini é co-fundador da Cidadania4U
Legenda: Rafael Gianesini é co-fundador da Cidadania4U

Para muitas pessoas, tirar a dupla cidadania aparenta ser um bicho de sete cabeças, mas na verdade é mais fácil do que parece, só é preciso se informar e contar com os parceiros certos que façam isso da forma mais rápida, ágil e sem erros. Primeiro de tudo, é importante entender qual a finalidade da dupla cidadania, seus benefícios e vantagens. 

Em síntese, o documento permite que as pessoas sejam reconhecidas como cidadãs de dois países, possibilitando que elas possam residir, trabalhar e estudar nesses locais, sem precisar tirar o visto. Além disso, elas também passam a utilizar dos direitos e obrigações e têm a oportunidade de usufruir de toda infraestrutura desses locais, como sistemas de saúde, ensino, moradia, entre outros. Outra vantagem é que em momentos de guerra, desastres naturais ou problemas políticos, esses moradores conseguem ter a ajuda dos Consulados de seus respectivos países. 

Por isso que cada vez mais a procura pela dupla cidadania vem aumentando e o número de brasileiros mudando para outras localidades também. Segundo o levantamento feito pelo Ministério das Relações Exteriores no último ano, 4.215 milhões de brasileiros residem fora do país e desse total temos: 1.775 milhões nos EUA; 276 mil em Portugal; 220 mil no Reino Unido e 161 mil na Itália. Já de acordo com o Colégio Notarial do Brasil, os cartórios expediram 693 mil documentos daqueles interessados em estudar fora do país ou tirar a dupla cidadania. 

Mas, mesmo diante de tanta procura, ainda há muitas dúvidas sobre quem tem este direito e como descobrir a ascendência, ou seja, as gerações que antecedem uma pessoa ou família,E isso porque uma  das etapas do processo de cidadania é consultar a árvore genealógica para entender a história dos antepassados do requerente e, para tanto, o ideal é que  ele tenha muita conversa com familiares para rememorar importantes  lembranças e acontecimentos dos pais, avós e bisavós. Em paralelo, algumas informações também podem ser coletadas com o auxílio dos cartórios brasileiros. 

Porém, não existe uma relação oficial dos sobrenomes autorizados a tirar a dupla cidadania. Por outro lado, há outros fatores que ajudam os cidadãos a conseguir esse documento, como: casamento com indivíduo da nacionalidade de interesse; país de nascimento; ter investimentos e empresas locais; ou residir no país por no mínimo seis anos. Além de seguir esse passo a passo e reunir toda a documentação necessária, é fundamental que as pessoas procurem o consulado ou a embaixada dos países de interesse, pois só eles poderão confirmar essa possibilidade. 

Vale ressaltar que cada país funciona de uma maneira, então é importante se informar sobre os pré-requisitos de cada localidade. Por exemplo: para dupla cidadania italiana é preciso estar casado com um italiano por três anos, se tiver filho esse tempo cai para um ano e meio. Já para a portuguesa, o tempo mínimo de casado deve ser três anos, mas caso não tenha filhos, chega a seis. A cidadania espanhola requer um ano de casado, mas o cônjuge precisa morar legalmente por um ano no país. 

Diante desses insights é possível perceber que a retirada da dupla cidadania requer muito cuidado e atenção, por isso contar com a ajuda da tecnologia e empresas especializadas é fundamental para evitar perda de tempo, prejuízos financeiros e erros que podem ser irreparáveis. Portanto, fique atento às exigências desse processo e procure auxílio de companhias idôneas e capacitadas. 

Rafael Gianesini é co-fundador da Cidadania4U 

Cleilton Rocha é líder da Plataforma de Ciência de Dados do Instituto Atlântico
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