Texto leva o nome do menino de quatro anos morto após ser espancado no apartamento em que vivia com a mãe e o padrasto
Projeto previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural até 2027
Projeto previa o repasse de R$ 3,8 bilhões para fomento à Cultura, sendo R$ 2,8 bilhões destinados apenas para o setor audiovisual
Paulo Gustavo faleceu em maio de 2021, após complicações da Covid-19
Mandatário alegou que proposta "enfraqueceria as regras de controle" dos recursos federais
Segundo o secretário especial de Cultura, quem deu essa informação foi uma amiga próxima do humorista
Projeto de Lei de autoria do vereador Tenente Coronel Marcos Paccola (Cidadania) foi aprovado em 1ª votação, mas passará para a 2ª, somente em 2022
A nova composição faz parte de uma organização administrativa que não resultará em custo adicional para a Prefeitura, segundo o vereador Gardel Rolim (PDT)
Projeto de lei já passou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba e deve ainda ser votado em plenário
O texto foi sancionado nesta quarta-feira (20), mas terá vigência em apenas 120 dias
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