É a quarta alta de preços consecutiva nos últimos quatro meses. Foco da pesquisa são 60 produtos de primeira necessidade
O Código de Defesa do Consumidor já prevê revisões contratuais em contextos como o que estamos enfrentando, mas, para evitar mal estar nas relações de consumo, ideal é apostar em negociação extrajudicial
O posicionamento do Ministério é uma reação à consulta pública realizada pela Ancine sobre as possíveis manutenções nas regras que regem o benefício.
Com foco nas compras do Dia do Pais, que acontece no próximo domingo (9), a pesquisa avaliou os menores e maiores valores de 35 opções para presentear na data
Do total de processos, 17 são do setor farmacêutico e 29 de segmentos diversos. Nova lei de caráter excepcional aprovada na Assembleia Legislativa mira os aumentos abusivos no período de crise
Ainda não há legislação que preveja os deveres dos estabelecimentos em relação ao período que permaneceram fechadas. Totalidade das academias deve estar adaptada até o fim da semana, beneficiando 4 mil profissionais
Lei permite que consumidor que perdeu o emprego durante a pandemia possa descumprir cláusula de fidelidade sem prejuízo
Comissão cearense resolveu levar sugestões sobre o projeto de lei que trata sobre prazos para troca e reembolsos de produtos e serviços
Unidades da Capital e Interior entram no atendimento remoto, segundo o órgão estadual de defesa do consumidor
Justificativa também envolve a pandemia, pois medida são baseadas nas orientações do Ministério da Saúde para evitar a contaminação de mais pessoas