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Terça-feira, 05 de Julho de 2022
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direito do consumidor

Terça-feira, 05 de Julho de 2022
Pessoa abrindo carteira vazia em cima de uma mesa cheia de notas de dinheiro, calculadora, cartões de crédito e contas

Seu Direito

Consumidor superendividado deve ter alívio com projeto de lei aprovado na Câmara; veja o que muda

Negociação de dívidas pode ficar mais fácil com aprovação de mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Redação 13 de Maio de 2021
Foto ilustrativa com calculadora, extrato bancário e caneta sobre a mesa

Negócios

Cobrança de tarifa de cheque especial não utilizado está proibida, decide STF

O julgamento ocorreu na sessão do plenário virtual que foi até a última sexta-feira (30)

Diário do Nordeste e Matheus Teixeira/Folhapress 03 de Maio de 2021
Desistir de um produto comprado pela Internet é direito assegurado pelo Código do Consumidor.

Negócios

Com promoções de até 80%, Semana do Consumidor começa nesta segunda (15)

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu dicas que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra

Agência Brasil 15 de Março de 2021

Seu Direito

'Contratei o serviço, mas o fornecedor morreu antes de cumprir o contrato'; saiba o que fazer

Ressarcimento da dívida é condicionado ao tipo de contrato firmado e até mesmo à existência de bens deixados pelo falecido, apontam advogados

Redação 20 de Fevereiro de 2021
chamada de telemarketing/telemarketing/cobrança abusiva/telefonema

Seu Direito

Banco é condenado a pagar indenização a cliente que recebeu 250 ligações de cobrança em 12 dias

Cobrança abusiva é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Banco teria ligado 60 vezes em um único dia

Redação 12 de Fevereiro de 2021
Decreto / Período do Carnaval

Seu Direito

Precisa cancelar viagem ou a reserva em hotel? Saiba seus direitos

Consumidor pode buscar o Decon em caso de problemas para remarcar ou adquirir o valor de crédito na empresa

Redação 11 de Fevereiro de 2021
Ao analisar o caso, a desembargadora considerou que 'as inúmeras ligações telefônicas, oriundas de números diversos, provocaram claro constrangimento ao autor, tolhendo sua tranquilidade, em evidente invasão da esfera privada'

Seu Direito

Empresa de call center é condenada após fazer mais de 80 ligações com cobrança

O autor da ação passou a receber ligações de uma dívida contraída por terceiro, em dezembro de 2019

Estadão Conteudo 05 de Janeiro de 2021
Os dois órgãos coordenam e executam a política de proteção e defesa dos consumidores, recebendo reclamações, apurando e fiscalizando denúncias de irregularidades

Seu Direito

Veja como recorrer aos órgãos de defesa do consumidor no Ceará

Decon Ceará e Procon Fortaleza têm atuações semelhantes. Saiba como proceder quando precisar recorrer a qualquer um

Redação 28 de Dezembro de 2020
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 30 anos em 2020

Seu Direito

Confira 4 direitos importantes assegurados pelo Código do Consumidor

Garantia legal, troca, reembolso e desistência são direitos garantidos em lei. Saiba em que situações acionar cada um

Redação 23 de Dezembro de 2020
O superendividamento provoca não apenas fortes impactos à economia, como também gera um “problema social gigantesco”, resume a diretora-executiva do Idec, Teresa Liporace

Seu Direito

Superendividamento é problema econômico e social; veja como procurar apoio para resolver a situação

Projeto de Lei que se arrasta há cinco anos na Câmara dos Deputados prevê o aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor, além da prevenção e tratamento do superendividamento. Texto está em pauta para ser votado

Redação 21 de Dezembro de 2020
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