Quase 8 milhões de consumidores foram afetados com o último reajuste nos planos de saúde individuais, que tem ocorrido acima da inflação nos últimos anos
Para a Quarta Turma, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não há o dever de indenizar
João Ricardo Mendes divulgou carta de renúncia nessa segunda-feira (24)
Caso aconteceu com morador de Recife; Procon Recife orienta o consumidor a realizar um boletim de ocorrência na delegacia
Ação da OAB Ceará em terminal rodoviário de Fortaleza conscientiza usuários no Dia do Consumidor
Veja o que você precisa saber para evitar problemas durante viagem
Segundo clientes, que denunciaram o caso, loja teria negado contato mesmo após encerramento de prazos de entrega
A advogada Claudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, explica como buscar a reparação do dano
A escola só pode solicitar que os pais comprem materiais de uso individual e que tenham alguma relação pedagógica com o plano de ensino
O descumprimento do prazo para a chegada da compra caracteriza descumprimento de oferta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor