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direito do consumidor

Domingo, 03 de Julho de 2022

Negócios

Sou obrigado a pagar couvert artístico? Entenda seu direito como consumidor

O estabelecimento deve explicitar a cobrança da taxa de forma clara e visível

Heloisa Vasconcelos 22 de Outubro de 2021
Um dólar australiano equivale a cerca de R$ 4

Segurança

Contadora denuncia constrangimento em loja da Zara após se recusar a pagar roupa com preço em dólar

Polícia Civil investiga crime contra o consumidor, no caso. Loja também foi acusada de racismo, há um mês

Redação 14 de Outubro de 2021

Negócios

Mutirão de negociação de dívidas do Procon terá 100% de desconto em multas e juros; veja entrevista

Pela primeira vez, órgão de defesa prepara um site próprio para o evento virtual, que já tem 35 empresas confirmadas e deve ser realizado entre novembro e dezembro, de acordo com a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo

Ingrid Coelho 29 de Setembro de 2021
Direito do Consumidor

Seu Direito

Nos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor, veja ranking de principais reclamações em Fortaleza

O CDC foi recentemente atualizado pela Lei 14.181/21, em vigor desde julho. Código vem impactando as relações de consumo

Lígia Costa 11 de Setembro de 2021

Negócios

Compras online: reclamações em Fortaleza por cobrança abusiva em 2021 superam todo o ano passado

Diretora do Procon Fortaleza explica que entre os casos está a cobrança de taxa de devolução, em desacordo com o direito de arrependimento

Ingrid Coelho 26 de Agosto de 2021

Opinião

Celular sem carregador: Apple pede mais tempo para responder Procon Fortaleza

Empresas podem ser multadas em até R$ 14 milhões por prática abusiva

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Victor Ximenes 25 de Agosto de 2021
Mulher segurando telefone celular

Opinião

Inclusão de serviços no plano de celular sem consentimento do consumidor é abusivo, diz STJ

A decisão foi tomada a partir de ação na qual consumidora pediu a devolução em dobro do valor pago indevidamente, além da condenação da operadora por danos morais

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Germano Ribeiro 15 de Agosto de 2021
mulher de máscara segurando mala em aeroporto

Negócios

Quais são os direitos do consumidor com cancelamentos ou atrasos de passagens aéreas

Com a pandemia, o governo aprovou a Lei nº 14.174, que possibilita meios para reembolso ou remarcação de voos cancelados até 31 de dezembro de 2021

Heloisa Vasconcelos 09 de Agosto de 2021
Bolsonaro

Opinião

Os vetos de Bolsonaro à lei do superendividamento; veja o que muda

Todos os vetos de dispositivos inseridos no Código de Defesa do Consumidor

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Germano Ribeiro 04 de Julho de 2021
Pessoa endividada

Opinião

Bolsonaro tem até quinta-feira para sancionar lei do superendividamento; veja o que deve mudar

Caso o presidente perca o prazo, a norma será considerada sancionada e passará a valer após publicação oficial

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Germano Ribeiro 27 de Junho de 2021
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