A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, tiras as principais dúvidas sobre as compras neste período
Conforme decisão da 2ª Seção do Tribunal, não vale a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para a devolução das prestações quitadas anteriormente
A partir deste domingo (9), informações nutricionais devem ficar na frente das embalagens, de forma mais clara e destacando alto teor de três nutrientes
Mudanças contemplam serviços de bancos, planos de saúde e operadoras de telefonia e de TV
Segundo o Decon, a conduta dos estabelecimentos em Fortaleza pode induzir o consumidor ao erro na hora da compra
Ainda que esses produtos não tenham em si nada de irregular, as embalagens podem confundir os consumidores
O juiz do caso destacou que o consumidor tem o direito de escolher que o que recebe de material publicitário
Órgão pediu a suspensão imediata da cobrança por tempo excedido de veículos no meio-fio do desembarque e embarque
Administradora do terminal irá cobrar R$ 20 dos motoristas que ultrapassarem 10 minutos em áreas de embarque e desembarque
Mudanças no percurso, trânsito e paradas podem alterar o valor que apareceu inicialmente