Metrofor: PMI deve sair nas próximas semanas

Após quatro meses de atraso, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Linha Sul do Metrofor e dos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) de Fortaleza, Sobral e Cariri deve ser enfim publicado nas próximas semanas. Com o fim do prazo, na sexta-feira (18), para a análise do documento pela unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o documento segue agora para o gabinete da relatora, a conselheira Soraia Victor.

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De acordo com Raimir Holanda Filho, secretário de Controle Externo do TCE, alguns pontos foram destacados e serão necessárias alterações. "A conselheira vai se manifestar sobre o processo para, então, encaminhar o resultado final da análise de volta ao governo", explicou o secretário, destacando que deve levar até o fim da próxima semana para que o documento volte ao Executivo e seja publicado.

Conforme o Diário do Nordeste adiantou em abril, com exclusividade, o governo cearense já foi procurado por consultorias que representam fundos de pensões americanos interessados no projeto do Metrofor.

Com o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) desenhado, o vencedor do processo terá que, além de assumir a operação e manutenção dessas linhas do metrô, também finalizar a construção do que ainda falta dos Veículos Leves sobre Trilhos.

Próximas concessões

Segundo informou o secretário do Planejamento e Gestão, Maia Júnior, o governo deverá enviar já na próxima semana o projeto para a concessão do Centro de Eventos do Ceará (CEC) para a apreciação do tribunal. Logo em seguida, também deve ser remetido à Corte o processo para a concessão de terrenos do Eixão das Águas e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para a instalação de placas de geração de energia solar.

O secretário, durante discussão no evento TCE Debate, na sexta (18), afirmou ainda que o governo deve lançar em breve a venda de ativos imobiliários do Estado. Ele explica que há mais de sete mil imóveis estaduais, a maioria sem uso e muitos sem documentação regularizada, que podem ser explorados pela iniciativa privada. "Estamos deslanchando o mais ousado programa de concessões e parcerias público-privadas do Nordeste", destacou Maia Júnior.

Por outro lado, o secretário admitiu que a conjuntura político-econômica nacional e as medidas implementadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, naquele país prejudicam a competitividade dos ativos brasileiros.

"O momento é muito ruim para o Brasil e, com essas medidas que os Estados Unidos estão tomando, com uma redução drástica de impostos, vai tornar muito mais atrativo o investimento lá do que nos países emergentes", observou.

Desafios

No evento, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Adalberto Santos de Vasconcelos, elencou os principais desafios para as concessões e PPPs no País. Entre eles, o de acabar com o paradigma de que essas parcerias são uma "contratação de obra", focada no curto ou médio prazo, mas uma prestação de serviços que perdurará por um longo prazo.

"Hoje o orçamento público não tem condições de prover a infraestrutura que os estados e a população requer. A parceria do Estado com a iniciativa privada é uma atividade que não tem volta", destacou o secretário.

Ele ressaltou que contratos de concessão ou PPP são comparáveis a um casamento, só que com uma preparação muito mais pensada, sendo necessário para o País um marco regulatório consistente, regras claras e condições de financiamento para poder obter sucesso.

Vasconcelos ainda defendeu que programas de infraestrutura precisam ser prioridade e que o País possui um grande potencial para atrair investimentos externos nesse setor. "É indiscutível que o Brasil tem grande demanda por infraestrutura. Eles (os investidores) ficam com os olhos brilhando, porque sabem que podem colocar qualquer infraestrutura que vai ter demanda para ela", afirmou.

Financiamento

Com R$ 13,15 bilhões disponíveis para investimentos em infraestrutura com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Banco do Nordeste já tem R$ 12,4 bilhões em propostas para o financiamento de diversos projetos, entre os quais de aeroportos. Desse volume, mais de R$ 6 bilhões corresponde a projetos de energia fotovoltaica e eólica.

"Temos potencial e temos demanda", afirmou o superintendente de Negócios de Atacado e Governo do Banco do Nordeste (BNB), Helton Chagas Mendes. "Conseguimos identificar oportunidades nesse ano e podemos identificar ainda muito mais, dado o potencial da região", completou Mendes.