Estados devem recusar proposta de zerar ICMS sobre combustíveis
Medida foi sugerida pelo governo federal para conter escalada dos preços.
Os governos estaduais não devem aceitar a proposta do governo federal para zerar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
A sugestão da União é zerar o ICMS, que é um tributo estadual, sobre a importação do diesel até o fim de maio. Metade das perdas seria compensada pela gestão federal.
A medida viabilizaria conter a subida do preço dos combustíveis, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e também evitaria uma nova greve dos caminhoneiros.
O impacto dos cofres estaduais seria de R$ 3 bilhões, com comprometimento de ressarcimento de R$ 1,5 bilhão pela União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu publicamente a redução do tributo estadual.
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A estratégia será discutida durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal e presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou uma contraproposta. Os governos de Goiás, do Distrito Federal e de São Paulo também devem ser contra abrir mão da arrecadação.
ALTA DOS COMBUSTÍVEIS
O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar os prejuízos dos estados.
O preço dos combustíveis está em escalada em todo o Brasil. Em uma semana, o preço do litro do diesel subiu mais de 11%, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O governo federal adotou outras medidas, como a redução de cobrança dos tributos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna.
Além disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.
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